da redação
Apesar do inquérito ter sido instaurado em 2016, a Operação Carta Marcada foi deflagrada em julho de 2020. A investigação sugeria prejuízos ao erário de cerca de R$ 33,6 milhões e chegou a prender temporariamente empresários e quatro ex-secretários.
Apesar dos esforços da Polícia Federal e do Ministério Público (MPF), o juiz Adelmar Aires Pimenta não vê condições da investigação prosperar depois de tanto tempo em andamento. “Em que pese a manifestação do órgão ministerial, entendo que, após o transcurso de quase sete anos desde a instauração deste inquérito sem que tenha havido a conclusão das apurações e a formação da opinião delitiva, é forçoso reconhecer que o presente procedimento já se encontra fadado ao fracasso, motivo pelo qual deverá ser imediatamente encerrado“.
O magistrado lista uma série de jurisprudências da Suprema Corte que reforça a possibilidade de arquivamento diante de sucessivas dilações de prazo, o que defende se aplicar no caso. “Não foi possível reunir, ao que tudo indica, elementos suficientes para a deflagração de ação penal, o que conduz à conclusão de que este feito se encontra fadado ao insucesso, sendo certo que a sua continuação representaria apenas protelar o inevitável”, pontua Adelmar Aires Pimenta sobre a operação Carta Marcada.
