Por Wesley Silas
Na decisão o Ministro Francisco Falcão considerou que o STJ não poderia analisar a matéria porque teria que analisar uma norma constitucional, que é a autonomia universitária e até mesmo os recursos especiais individual não teriam como serem apreciados no STJ, ou seja, qualquer recurso do Ministério Público seria infrutífero, considerando que no TJ há o IAC que já transitou e a presidente do STF deixou claro que não cabe análise deste processo.
“Se o Ministério Público insistir no recurso é litigância de má fé. Eu acredito que os processos vão voltar a andar sem embargos até o trânsito e julgado”, avalia um dos advogados do médicos formados no exterior.
Em uma entrevista concedida ao programa Tribuna do Povo em Gurupi a reitora, Sara Falcão garantiu que se os três recursos do STF se fossem recusados todos transitariam em julgados, foi o que aconteceu, os três recursos foram negados.
