da redação
Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
Municípios bloqueados
Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Bloqueios no Tocantins
Seis municípios do interior do Tocantins aparecem com pendências no Siafi e terão o repasse do FPM bloqueado, caso as irregularidades não sejam corrigidas a tempo. São eles: Colmeia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, São Sebastião, Taguatinga e Dois Irmãos do Tocantins.
Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro
Veja se sua cidade está na lista:
ÁGUA BRANCA – PB
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALFREDO CHAVES – ES
ALTAMIRA – PA
APERIBE – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
ARROIO DO SAL – RS
BAIXO GUANDU – ES
BARRA DE SANTA ROSA – PB
BARRA MANSA – RJ
BELFORD ROXO – RJ
CAMBUCI – RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
CAMPO DO BRITO – SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
CÍCERO DANTAS – BA
COLMEIA – TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CORONEL BARROS – RS
CRISSIUMAL – RS
CROMÌNIA – GO
CRUZALTENSE – RS
CURRAL DE CIMA – PB
DAVINÓPOLIS – MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
DOIS RIACHOS – AL
DOVERLÂNDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ÉRICO CARDOSO – BA
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
IBIAPINA – CE
ITABAIANA – SE
ITABI – SE
ITAMARAJU – BA
LAJE – BA
LARANJEIRAS -SE
LUÍS DOMINGUES -MA
LUZIÂNIA – GO
MALHADOR – SE
MARILAC – MG
MONTES CLAROS – MG
MUCURI – BA
NAZÁRIO – GO
NOVA GUARITA – MT
NOVA OLINDA – PB
PILAR – PB
POJUCA – BA
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTANA DOS GARROTES – PB
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
SERIDÓ – PB
TAGUATINGA – TO
TURVÂNIA – GO
UBATÃ – BA
UNIÃO DOS PALMARES – AL
URUANA – GO
Fonte: Brasil 61
