da redação
O vereador de Almas Erivelton Chagas Santos, mais conhecido como “Já Morreu”, foi condenado a 4 meses e 5 dias de prisão em regime aberto pelo descumprimento de medida protetiva e ameaça contra sua ex-companheira. O crime ocorreu no ano de 2022.
“Já Morreu” ainda teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Ele já registrou candidatura para o cargo de vereador nas eleições de 2024 e informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não possui bens a declarar.
A decisão foi proferida pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, no dia 5 de agosto. Para o magistrado, não há elementos para suspeita que a vítima tenha agido de má-fé ou com o intuito de prejudicar o vereador ao fazer a denúncia. Ele também levou em consideração os depoimentos de testemunhas.
“Saliento, por oportuno, que nos delitos praticados em ambiente doméstico e familiar, geralmente praticados à clandestinidade, sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima possui especial relevância, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios acostados aos autos”, acrescentou Jossanner Nery Nogueira Luna.
O magistrado também destacou não haver possibilidade de substituir a prisão por penas restritivas de direito, bem como a suspensão condicional da pena, tendo em vista a ausência dos requisitos legais.
Vereador nega ameaça
Ao ser ouvido em interrogatório, “Já Morreu” disse que estava ciente da medida protetiva, mas se aproximou da vítima mesmo assim, porém não a ameaçou.
Ela alega que em 06 de agosto de 2022, um dia antes dos fatos, tinha saído com uma terceira pessoa. Já no dia seguinte, o vereador foi até sua casa, transtornado, e pegou uma faca dizendo que iria se matar e também ameaçou a mulher de morte, assim como já tinha feito outras vezes.
