Por Wesley Silas
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 27, foi apresentado na Câmara Municipal de Gurupi o parecer que modifica a Lei responsável pela reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e da Autarquia Instituto de Previdência Social do Município de GurupiPrev. Dos 17 vereadores da atual legislatura, seis são servidores públicos municipais concursados do Executivo e da Unirg. Para trazer esclarecimento ao debate, o Portal Atitude entrevistou o vereador André Caixeta (PSB), que manifestou sua oposição às mudanças da forma que estão sendo feita na previdência, e Walter Coelho (PSB), vereador e servidor da Unirg, que defende a reforma e preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara.
A proposta de reestruturação foi levada à pauta após reuniões entre representantes de servidores do Executivo municipal e da autarquia, incluindo a Unirg, representada pela Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG), em conjunto com as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Em entrevista ao Portal Atitude, o vereador André Caixeta expressou surpresa com a alteração da pauta da Sessão. Ele manifestou sua desaprovação em relação a mudanças como a exclusão da indicação de associações e sindicatos de servidores na participação nas decisões do GurupiPrev. Abaixo, segue a transcrição da entrevista:
Na divergência, o vereador Walter Coelho (PSB), disse que avocou o Projeto para sua relatoria para poder “debruçar de forma profunda, técnica, buscando ouvir as sugestões das entidade” no período de 14 dias para uma boa fundamentação das mudanças com mais de 20 proposições de emendas para dar clareza, pois só tinha um Conselho Municipal de Previdência que “fiscalizava e deliberava”. Abaixo, segue a transcrição da entrevista:
Servidores bem representados na Câmara de Vereadores
Os servidores públicos municipais estão, nesta legislatura, mais bem representados na Câmara de Vereadores de Gurupi do que em gestões anteriores. Dos 17 vereadores, seis também ocupam cargos como servidores da Prefeitura e da Unirg, incluindo o presidente da Câmara, Ivanilson Marinho (PL), que é Procurador Jurídico licenciado da universidade, e o vereador Walter Coelho, que já chefiou o Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da Unirg e atuou como vice-presidente do Conselho Municipal de Previdência.
Na presença de servidores, foi colocado em votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) 004, que trata da reforma da previdência municipal. A proposta inclui um aumento na contribuição previdenciária, justificado pela alegação de um déficit financeiro, que, segundo a APUG, comprometeria não apenas o instituto previdenciário, mas também afetaria os servidores públicos municipais que dependem da aposentadoria e dos benefícios garantidos por este órgão.
O Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi, conhecido como GurupiPrev, é responsável pela gestão dos recursos previdenciários dos servidores públicos municipais, garantindo seus direitos em relação a aposentadorias, pensões e benefícios.
