Por Redação
Nesta terça-feira, a senadora Professora Dorinha se reunião com os prefeitos dos municípios integrantes do Consórcio do Jalapão, além de representantes de entidades como Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja), Aprorios (Associação dos Produtores Rurais) e Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins para discutir o Projeto de Lei (PL) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na região do Jalapão.
O debate centrou-se na implementação do ZEE como ferramenta para ordenamento territorial sustentável, alinhando desenvolvimento econômico à conservação ambiental. O Jalapão, conhecido por sua biodiversidade e potencial ecoturístico, demanda políticas que equilibrem atividades produtivas (como agricultura e pecuária) com a proteção de seus ecossistemas únicos, como o Parque Estadual do Jalapão.
O ZEE é um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável, conforme definido pelo Decreto Federal nº 4.297/20. No caso do Jalapão, há a necessidade de atualização do projeto. O projeto foi elaborado em 2017 e enviado à Assembleia em 2025 e é considerado crítico e preocupante tanto pelos prefeitos, quanto pelos produtores e instituições ligadas ao meio ambiente e a agropecuária.
O ZEE proposto visa mapear zonas prioritárias para conservação, atividades agropecuárias e turismo, com base em diagnósticos socioambientais. A metodologia segue exemplos como o ZEE-SP, que divide o território em zonas com diretrizes específicas.
Desde 2017, a região do Jalapão passou por transformações significativas, como expansão do turismo, pressões sobre recursos hídricos e avanço de atividades agropecuárias. O ZEE deve refletir dados atualizados sobre desmatamento, uso do solo e demandas populacionais, seguindo o princípio da precaução e valoração dos serviços ambientais.
“A atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Jalapão é um marco fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa região. O projeto original, elaborado em 2017, precisa ser revisado para incorporar as novas realidades econômicas, ambientais e sociais que surgiram nesses oito anos. Vamos trabalhar para garantir que o novo ZEE equilibre a proteção ambiental com o crescimento ordenado das atividades produtivas e do turismo, sempre com participação social e baseado em dados técnicos atualizados”, disse a senadora.
A reunião organizada pela Senadora Dorinha destacou a necessidade de incluir novos atores, como Aprosoja e Aprorios e atualizar o projeto e para que isso ocorra é necessário ouvir todas as entidades representativas. O documento precisa ser revisto e atualizado, da forma como está pode trazer prejuízos a médio e longo prazo para o estado.
