da redação
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por meio de requerimento assinado pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Izalci Lucas (PL-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Confúcio Moura (MDB-RO).
De acordo com o governo federal, esse programa “foi criado em 1985 com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação [predominantemente a Região Norte]”.
No requerimento em que solicitam a homenagem, os parlamentares destacam que o programa promove “a ocupação ordenada, o fortalecimento das comunidades locais e a presença do Estado em áreas estratégicas da faixa de fronteira da Amazônia legal, com investimento em infraestrutura, saúde, educação e apoio às populações ribeirinhas e indígenas”.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente o Programa Calha Norte abrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O requerimento foi
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Fonte: Agência Senado
