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Lar»Política»Deputado Gutierres Torquato propõe uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para plantio sustentável
Política

Deputado Gutierres Torquato propõe uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para plantio sustentável

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins16 de outubro de 2025 - 19:552 minutos de leitura
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Por Redação

O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) a regulamentação e autorização para o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais no plantio de culturas agrícolas temporárias.

A proposta visa conciliar a segurança viária, a prevenção de incêndios e o aproveitamento sustentável das áreas às margens das rodovias, sem gerar custos adicionais ao produtor rural.

Segundo o parlamentar, durante o período de estiagem, a vegetação seca que se acumula nas margens das estradas aumenta o risco de incêndios e acidentes. O plantio controlado e autorizado nessas áreas poderia funcionar como uma barreira verde e ecológica, ajudando a preservar o meio ambiente e proteger propriedades próximas.

“A ideia é garantir que o produtor rural tenha autorização para utilizar essas faixas de domínio sem ônus, contribuindo com a conservação ambiental e com a segurança de quem trafega nas rodovias”, destacou o Gutierres Torquato.

O deputado reforça que a medida não cria novas despesas públicas, apenas solicita ao Executivo estadual que regulamente o uso das faixas de domínio, conforme prevê a Lei Estadual nº 2.007, de 17 de dezembro de 2008, que já autoriza o uso controlado dessas áreas mediante autorização do órgão competente.

A iniciativa também valoriza o setor produtivo rural tocantinense, permitindo o cultivo sustentável e o uso racional de espaços públicos, de forma coletiva e ambientalmente responsável.

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