Por Redação
O Coletivo SOMOS protocolou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma denúncia cobrando medidas urgentes de proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Gurupi, após episódio de transfobia contra a atleta Heitora Beatriz Freire Santos, registrado durante um campeonato municipal de voleibol.
Segundo reportagens, a jogadora foi alvo de insultos e expressões transfóbicas atribuídas ao advogado Giovani Fonseca de Miranda. Na denúncia, o coletivo aponta a ausência de leis e políticas públicas municipais específicas para a proteção da população LGBTQIA+ em Gurupi e acusa omissão do poder público diante de casos de violência e discriminação.
O documento pede ao MPTO a instauração de investigação e a cobrança ao Executivo e ao Legislativo municipais pela criação e implementação de políticas que garantam a dignidade e os direitos da comunidade LGBTQIA+. Além disso, solicita que as ações do Ministério Público se estendam a outros municípios da região sul do estado que também carecem de políticas de inclusão.
O episódio teve repercussão regional e motivou manifestações institucionais: o MPTO abriu procedimento e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) encaminhou solicitação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para se pronunciar sobre a conduta do profissional envolvido.
A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, afirmou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas, que o grupo atua contra a discriminação e em defesa da comunidade LGBTQIA+. “Combater o preconceito é responsabilidade de todos. Você não está sozinha, Heitora”, declarou.
Precedente em Peixe
O texto lembra que uma denúncia anterior do Coletivo SOMOS, referente a um caso de homofobia em Peixe, resultou em recomendações do MPTO e motivou a prefeitura local a elaborar propostas de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. Segundo Thamires, a mobilização junto ao Ministério Público estimulou ações do Executivo municipal em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento da discriminação.
