por Wesley Silas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na terça-feira (20), procedimento para investigar possíveis irregularidades no curso de Medicina da Universidade de Gurupi (UnirG). A apuração foi motivada pelo desempenho da instituição no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED 2025), no qual o curso obteve nota 2, conceito considerado insatisfatório pelo Ministério da Educação (MEC). A UnirG, por sua vez, sustenta que alcançou índice de proficiência de 57% na avaliação.
O ENAMED, aplicado nacionalmente pelo MEC, atribui notas de 1 a 5. Resultados 1 e 2 indicam que os estudantes avaliados não atingiram o nível mínimo de conhecimento esperado para o exercício da medicina, segundo parâmetros oficiais da prova.
Na portaria que instaura o procedimento, o MPTO destaca que a UnirG cobra mensalidade de R$ 6.684,65 para o curso de Medicina e divulga, em seu material institucional, o compromisso de formar médicos com excelência técnico-científica e formação humanística. Diante da nota obtida no ENAMED, o órgão considera possível a ocorrência de quebra de contrato de prestação de serviços educacionais e eventual prática de publicidade enganosa, em prejuízo dos estudantes.
O Ministério Público ressalta também que a discussão ultrapassa a esfera consumerista. Para a instituição, a formação deficiente de médicos impacta diretamente a qualidade da assistência em saúde, ao aumentar o risco de erros diagnósticos e de condutas terapêuticas inadequadas, com reflexos diretos sobre a população.
O caso está sob responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, que atua nas áreas de defesa do consumidor e da saúde. A portaria de instauração é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes.
Vistorias e próximos passos
Como primeira medida, a 6ª Promotoria de Justiça requisitou que o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Estadual de Educação realizem vistorias no campus de Gurupi. Os órgãos deverão elaborar relatórios apontando eventuais falhas que comprometam a qualidade do curso de Medicina e indicar providências para correção das deficiências encontradas.
O prazo estabelecido pelo MPTO para o envio desses relatórios é de 45 dias, contados a partir da notificação dos conselhos.
Posição da UnirG
A UnirG argumenta que, apesar da nota 2 no conceito global do ENAMED, alcançou índice de proficiência de 57% entre os estudantes avaliados, número que, segundo a instituição, precisa ser considerado na análise do desempenho do curso. A universidade afirma que acompanha os resultados, revisa seus processos pedagógicos e mantém o compromisso de aprimorar a formação médica ofertada em Gurupi.
“A UnirG destaca que o índice de pró-eficiência de 57% a coloca na faixa de cursos que, conforme os parâmetros do MEC, não estão sujeitos, neste momento, à adoção imediata de medidas cautelares além da impossibilidade de ampliar vagas. A universidade afirma que compreende o ENAMED como uma ferramenta legítima de avaliação e aprimoramento da formação médica e informa que vem reforçando políticas pedagógicas, revisando estratégias de ensino-aprendizagem, investindo na qualificação do corpo docente e aperfeiçoando seus processos acadêmicos”, explicou a Unirg em nota ao Portal Atitude.
O Portal Atitude segue à disposição para divulgar esclarecimentos adicionais da UnirG, do MEC, do CRM e do Conselho Estadual de Educação sobre o caso.
