Por Redação
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição de 1º de abril, a sanção de duas leis de autoria do deputado estadual Gutierres Torquato. As normas instituem datas comemorativas para os profissionais da química e da fiscalização ambiental no Tocantins.
A Lei nº 4.968 estabelece 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Fiscal Ambiental. Já a Lei nº 4.969 fixa o dia 18 de junho como o Dia Estadual do Químico. Com a sanção, as datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do estado.
De acordo com o texto das propostas, a medida visa o reconhecimento institucional de categorias que atuam em setores estratégicos, como a preservação de recursos naturais, a saúde pública e o desenvolvimento industrial.
O deputado Gutierres Torquato afirmou que a oficialização das datas é uma forma de conferir visibilidade ao trabalho desses profissionais. Segundo o parlamentar, a iniciativa contribui para o fortalecimento das categorias e para a construção de políticas que valorizem suas atribuições no Tocantins.
