Por Redação
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), por meio da 3ª Vara Federal, realizará, nos períodos de 9 a 13 e de 23 a 27 de novembro de 2026, um mutirão presencial de julgamento com a meta de proferir 600 decisões, além da produção ordinária da unidade. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo processual e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, com ênfase nas demandas previdenciárias.
O mutirão contará com a atuação dos juízes federais Claudio Cézar Cavalcantes e Vitor Curado Silva Pereira, ambos da Subseção Judiciária de Araguaína, acompanhados dos assessores Gustavo Rodrigues Barbosa e Igor Manoel Martins Bezerra, respectivamente.
A ação integra os esforços da unidade para mitigar o passivo processual e contou com o decisivo apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O esforço concentrado contemplará primordialmente ações previdenciárias relativas à aposentadoria por idade rural, ao salário-maternidade rural, à aposentadoria híbrida e ao auxílio por incapacidade temporária.
Do total de 600 processos, a distribuição inicial prevê o julgamento de 300 ações de aposentadoria por idade rural, 100 de salário-maternidade rural, 100 de aposentadoria híbrida e 100 de auxílio por incapacidade temporária. Os quantitativos poderão ser ajustados conforme o panorama do acervo no início de cada etapa.
A medida ratifica o compromisso da Seção Judiciária do Tocantins com a eficiência dos serviços judiciários e com a efetividade da prestação jurisdicional em prol da sociedade.
