Segundo a Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur) às prefeituras conveniadas receberão na ordem de R$ 3,5 milhões na estrutura das 49 praias sazonais ou provisórias e 29 permanentes e os recursos serão subdivididos em quatro grupos.
O governo do Estado apoiará a Temporada de Praia 2014 em 78 municípios tocantinenses como forma de fomentar o turismo e a economia das comunidades praianas. A Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur), é responsável por intermediar o repasse de recursos às prefeituras conveniadas, na ordem de R$ 3,5 milhões. Este valor será distribuído entre 49 praias sazonais ou provisórias e 29 permanentes. Os critérios de seleção e distribuição dos recursos foram publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 02 e 09 de abril. A verba resulta de consignação na Lei Orçamentária e do Fundo do Desenvolvimento Econômico, aprovada pelo conselho do respectivo Fundo.
Segundo a presidente da Adtur, Adriana Ramos, com esta política de incentivo, a Agência apoiará o segmento Turístico Sol e Praia, visando o fortalecimento das atividades turísticas e o consequente desenvolvimento socioeconômico das cidades contempladas. “Nosso papel será o de repassar os recursos financeiros a serem investidos em serviços e/ou infraestrutura turística e a execução ficará a cargo das prefeituras”, explica Adriana.
De acordo com a portaria 047/2014 publicada no Diário Oficial, os eventos e atrativos a serem apoiados devem fortalecer as políticas públicas nos municípios, bem como promover e fomentar “a promoção do Turismo interno e externo”. A presidente justifica dizendo que os valores repassados “contribuirão para financiar ações que resultem na sustentação e qualificação de produtos e serviços turísticos durante a Temporada de Praia”.
Classificação
Os recursos destinados às praias sazonais serão subdivididos a municípios classificados em quatro grupos: IA, caracterizado pelas praias com fluxo acima de 30 mil visitantes e com visitação acima de 10% de turistas externos; grupo IB, para as que já registraram fluxo de 15 a 29 mil visitantes e com turistas externos de 3% a 9%; o terceiro grupo, o IC, classifica as praias com fluxo de cinco a 15 mil frequentadores e visitação abaixo de 3% de turistas externos; enquanto o ID será direcionado às praias com fluxo abaixo de cinco mil visitantes, independente do fluxo externo.
As praias permanentes, por sua vez, serão divididas em apenas dois grupos: IIA e o IIB. O primeiro classifica as praias com fluxo acima de 10 mil visitantes e visitação acima de 3% de turistas externos. O segundo engloba os atrativos com fluxo abaixo de 10 mil visitantes, com turistas externos atingindo o percentual abaixo de 3%.
Recursos
Os valores serão direcionados às cidades, de acordo com a classificação dos seus atrativos. Para as praias provisórias inseridas no Grupo IA, serão destinados R$ 120 mil; para o grupo IB, o valor será de R$ 90 mil; R$ 60 mil para o grupo IC; e R$ 40 mil para as cidades do Grupo ID. Já para as praias permanentes, o grupo IIA deve receber R$ 50 mil, enquanto as do grupo IIB receberão R$ 30 mil.
A presidente adianta que, além desses valores, os prefeitos podem aumentar esses dividendos que podem ser obtidos através de emendas parlamentares. “Esses recursos serão transferidos mediante convênios a serem firmados com a Adtur”, disse Adriana Ramos.
Classificação das cidades por grupo
Praias Sazonais
Grupo IA – Araguacema, Peixe, Pedro Afonso e Itaguatins.
Grupo IB – Araguatins, Tupiratins/Itapiratins, Araguanã, Pau D’Arco, Tocantinópolis e Aguiarnópolis.
Grupo IC – Buriti, Formoso do Araguaia, Caseara, Paranã, Juarina, Praia Norte, Xambioá, Miracema e Sampaio.
Grupo ID – Aliança do Tocantins, Dueré, Araguaína, Carrasco Bonito, Couto Magalhães, Bernardo Sayão, Ananás, Arapoema, Bom Jesus do Tocantins, Esperantina, Novo Acordo, Goiatins, Maurilândia, Natividade, Aragominas, Carmolândia, Marianópolis, Palmeirante, Ponte Alta do Tocantins, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa do Tocantins, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, São Valério do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Taguatinga, Tocantínia, Tupirama
Praias Permanentes
Grupo IIA – Filadélfia, Babaçulândia, Lagoa da Confusão, Palmas, Porto Nacional.
Grupo IIB – Itacajá, Aurora do Tocantins, Darcinópolis, Jau do Tocantins, Dianópolis, Campos Lindos, Aparecida do Rio Negro, Barra do Ouro, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Muricilândia, Nova Rosalândia, Presidente Kennedy, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Riachinho, Rio da Conceição, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, Palmeiras, Talismã.
