A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira, 02, e seguem até o dia 10 de outubro.
Serão 12 julgamentos de réus presos, dos quais 11 são assistidos pela Instituição. Seis Defensores Públicos foram indicados, distribuídos por Sessão e com intervalos de uma semana entre um Júri e outro. “Essa organização e planejamento facilita a atuação dos Defensores que tem prazo para conhecer cada caso e definir como se dará a atuação da defesa”, explicou o coordenador do NUJURI, defensor público Danilo Frasseto Michelini.
De acordo com o responsável pela Vara do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, Neuton Jardim dos Santos, no primeiro semestre a Instituição atuou em 31 dos 40 julgamentos realizados em Gurupi. “A defesa é um direito de todo cidadão e é na garantia desse direito que atuam os Defensores Públicos, acompanhando o processo e fiscalizando para que a decisão
dos jurados seja a mais justa possível diante dos fatos”, ressaltou Neuton Jardim.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio (mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto. O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados membros da sociedade, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, com sete jurados integrantes. (Rose Dayanne Santana)
