Fechar menu
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
WhatsApp Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook Instagram X (Twitter)
Atitude TocantinsAtitude Tocantins
terça-feira, 17 novembro
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
Atitude TocantinsAtitude Tocantins

Lar»Cidades»Ministério Público expede Recomendação Administrativa para controlar poluição sonora
Cidades

Ministério Público expede Recomendação Administrativa para controlar poluição sonora

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins10 de setembro de 2014 - 21:002 minutos de leitura
WhatsApp Facebook Twitter E-mail

O promotor de Justiça Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral expediu Recomendação Administrativa aos proprietários de carro de som e de veículos particulares equipados com sistema de som; assim como aos comandos do 4º BPM e 3º Pelotão da CIPAMA, Delegacia Regional de Polícia Civil, aos prefeitos da cidades de Gurupi, Crixás, Cariri e Aliança e ao gerente da Unidade do Naturatins em Gurupi.

Som carro2Dentre as considerações do Promotor Eleitoral, Marcelo Lima Nunes e da Promotora de Meio Ambiente, Maria Juliana Alves Dias Naves, referem a prática de poluição sonora produzida por carros de som e veículos particulares, utilização abusiva de instrumentos sonoros, inclusive durante a noite na proximidades de residências, escolas e hospitais. “…essa forma de publicidade é a única que, sendo imposta às pessoas e não fruto de sua escolha ou permissão, acaba por violar direitos e princípios constitucionais relevantes, entre eles o da inviolabilidade do lar e o de livre escolha do indivíduo”, aponta os representantes do Ministério Público em uma das considerações.

Som carroMP1O Ministério Público lembra ainda que a poluição sonora é uma das mais significativa formas de degradação ambiental encontrada nos centro urbanos.

Na recomendação aos proprietários de carro de som e de veículos particulares equipados com o sistema de som, o MP cita a importância do cumprimento da legislação vigente.Som carroMP1b

Os promotores determinaram o envio de cópias do documento ao comandante do 4º BPM e 3º Pelotão da Cipama, à Delegacia Regional de Polícia Civil, ao gerente da Naturatins de Gurupi, aos prefeitos das cidades de Gurupi, Crixás, Cariri e Aliança para impedirem a poluição sonora que estiverem em desacordo com as recomendações.

O MP, recomendou ainda remessa de cópias às Coligações e Partidos Políticos das cidades que fazem parte da 2ª Zona Eleitoral e, para que a Recomendação Administrativa se tornar pública, solicitou a divulgação nas emissoras de rádio e os sites Atitude Tocantins, Conexão Tocantins, Cleber Toledo e Roberta Tum.

Som carroMP2

 

Confira a íntegra da Recomendação Administrativa em: Recomendação 02-2014 (1)

Compartilhar. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest Telegrama E-mail
Atitude Tocantins
  • Site

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Postagens relacionadas

Prefeitura de Gurupi alerta população para risco de tempestades e reforça orientações de segurança

16 de novembro de 2026 - 21:50

Primeira edição da Gurupi Líquida+ reúne expositores, movimenta o comércio local e marca a história de Gurupi

16 de novembro de 2026 - 21:43

Aniversário de 68 anos de Gurupi reúne público no Centro Cultural e lota Parque de Exposições com show de Joelma

15 de novembro de 2026 - 16:03

Gurupi 68 anos: Prefeitura reinaugura UBS Buritis e CAPS AD III e entrega ambulância para a UPA

14 de novembro de 2026 - 19:34

Joelma encerra o sábado de festa pelos 68 anos de Gurupi

14 de novembro de 2026 - 14:43

68 anos de Gurupi – parceria entre UnirG e Prefeitura garante novos equipamentos a pacientes do CER

14 de novembro de 2026 - 09:41
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato
© 2026 Atitude Tocantins | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por NETWORK F5

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.