Os vereadores aprovaram na Sessão de segunda-feira, 22, dois Projetos de Leis, de autoria do Poder Executivo, que permitem o retorno dos feriados religiosos que beneficia os Evangélicos e Católicos, que agora vão para sanção do prefeito Laurez Moreira (PSB).
O vereador Jonas Barros (PV) chegou a colocar uma emenda de plenário para que os feriados pudessem ser facultativo, mas a maioria dos vereadores rejeitaram e, na votação desta segunda-feira, os dois PLs foram aprovados pela maioria absoluta.
Mudanças
Conforme aponta a redação do PL nº 42, a comemoração do Dia do Evangélico mudou do dia 30 de novembro para o último sábado do mês de setembro, de cada ano.
O PL prevê ainda que na mesma data também deverá ser realizada a “Marcha para Jesus” e que os eventos deverão ser organizados e coordenados por uma comissão de representantes legais das Igrejas Evangélicas devidamente constituídas.
Lei Orçamentária para 2015
Outro assunto eu chamou atenção da Câmara de Vereadores foi a retirada, a pedido do Executivo Municipal, do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual – LOA, que deverá voltar a ser votada no penúltimo dia do ano. O motivo seria que a LOA estaria conflitando com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. “Foi retirada de pauta e agora tem que se adequar, pois foi feito mudanças na LDO e as emendas não foram feitas na Lei Orçamentária”, explicou o vereador Jonas Barros.
