Por correr risco de perder totalmente a sensibilidade e o comando das pernas e sem disponibilidade financeira de custear a cirurgia em rede privada de saúde, a regional da Defensoria Pública em Gurupi foi acionada.
O atendimento foi feito no plantão da defensora pública Daniela Marques do Amaral Almeida e do servidor Gledson Guedes de Sousa, ocasião em que foi ajuizada uma Ação de Obrigação de Fazer com Antecipação de Tutela, em desfavor do Estado do Tocantins, para que este providencie a realização da cirurgia da Assistida.
De acordo com a Defensora Pública, foi realizada a peça requerendo em caráter de urgência o atendimento, sendo que a liminar foi deferida ainda no domingo, 08, obrigando o Estado a providenciar o procedimento cirúrgico no prazo de 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Contudo, o prazo para o cumprimento da liminar só é contado a partir do momento em que o Procurador Geral do Estado ou o Secretário de Saúde tome ciência da mesma. Assim, após a ciência do representante do ente público, caso haja descumprimento da ordem judicial, será pedido o bloqueio do valor e até a prisão do secretário de saúde.
Atendimento
Enquanto aguarda providências do Estado do Tocantins, a situação grave de Luziane preocupa familiares e amigos. Por correr o risco de ficar paraplégica, conforme adianta a amiga da Assistida que procurou a DPE-TO para tentar solucionar o caso, Luana Bergamin. “Estou de mãos amarradas porque o sistema é todo muito burocrático. Foi uma vitória ter conseguido a liminar através da Defensoria Pública, mas ainda aguardamos a ciência do Estado. Já levei a decisão no Hospital para tentar agilizar o procedimento cirúrgico, mas não tive nenhum retorno porque eles têm que seguir o protoloco. Enquanto isso, ela está no semi-intensivo, sem poder se mexer, comendo só comida pastosa e sem nem sequer poder levantar a cabeça. Eu tive de comprar um colete para ela porque o Estado não fornece. Está todo mundo desesperado, o risco de atingir a medula é considerável. Infelizmente, a dor dói em quem dói”, lamenta a amiga de Luziane.
Ainda de acordo com a amiga, nem sequer o hospital foi informado ainda da liminar pela Secretaria de Saúde. “Não existe nenhuma movimentação no hospital em relação a isso. Até agora não consegui nem mesmo um laudo médico”, conclui Luana.
