Na próxima semana entrará na pauta de votação da Câmara de Vereadores mais um Projeto de Lei referente aos valore cobrados para retirada do Alvará de Licença em Gurupi. “A proposta que levamos ao prefeito foi acatada e o teto mínimo ficou R$ 60,00 e quem tem acima de 40m² irá pagar R$ 1,50 por metro com um teto máximo de até 2 mil metros quadrados para comércio e indústria”, explicou Ataídes. “Para os prestadores de serviços o teto mínimo ficou R$ 40,00 e passando de 40m² será cobrado R$ 1,00 o m² com o teto máximo de 2 mil m²”, acrescentou o vereador.
No entendimento dos vereadores do bloco Parlamentar e CIA a mudança na tabela irá equiparar, proporcionalmente, o valor pago pelos grandes empresários e pequenos. Na proposta dos quatros vereadores foi levado em conta exemplos em que uma empresa de grande porte que pagou em 2014 o valor de R$ 2.600,00 para retirar o Alvará de Licença com a tabela em vigor o mesmo empresário passou a pagar R$ 700,00. Enquanto, o pequeno que pagava R$ 35,00 passou a pagar R$ 200,00. “A proposta foi para não penalizar o pequeno porque hoje em Gurupi tanto o pequeno como o grande vai pagar um valor só que é o m² de R$ 1,50. Quem tem mais pagará mais”, explica Ataídes. Ele informou ainda que as igrejas o valor será fixo em R$ 40,00.
O prefeito Laurez Moreira afirmou na próxima Sessão, marcada para acontecer na próxima terça-feira, o Poder Executivo irá encaminha o PL com proposta do bloco Parlamentar e CIA. “Foi feito uma reunião entre os vereadores e o Secretário das Finanças para chegarmos a um consenso para ter um valor mais justo possível e é isso que nós queremos fazer para que quando os próximos Projetos de Lei forem para a Câmara já tenham um consenso entre a base do prefeito, entidades e as secretarias”, disse o prefeito.
