A audiência Público contou com a presença de parlamentares, autoridades, profissionais de saúde e sociedade civil. Na ocasião a Promotora, Maria Roseli, manifestou irresignação quanto à omissão do Estado na efetivação da ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, razão pela qual o Brasil tem carência de médicos. Outra consequência dessa omissão é a insuficiência de especialidades médicas, agravado pelo fato de que a formação profissional não atende às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A representante ministerial criticou a gestão hospitalar e detalhou levantamentos do Inquérito Civil Público, instaurado conjuntamente com o Ministério Público Federal, que objetiva o levantamento da ineficiência dos hospitais da rede pública do Estado, em diversas situações que vão desde o dimensionamento de pessoal até os processos de trabalho.
Destacou que diversos hospitais de cidades de interior têm pouca produtividade e altos custos, e que a existência dessas unidades deveria ser reavaliada pelo Secretário de Saúde, considerando a possibilidade de redistribuição de seus recursos humanos para outras regiões. Esses hospitais são improdutivos, e por essa razão são rotulados como “hospitais de passagem”, por terem como prática usual a transferência de pacientes para os polos regionais de saúde do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi.
“Acredito que é possível melhorar a qualidade dos serviços prestados à população com as estruturas e financiamento existentes. Para isso, o Secretário deve adotar medidas urgentes com vistas a otimizar gastos e buscar a máxima eficiência de todos os servidores públicos, sobretudo, no campo da regulação”, disse a Promotora de Justiça. (Fonte: MPE)
