Os mandatários dos Executivos estaduais voltam a se reunir nesta segunda-feira, dia 1º. em Brasília, e devem aumentar o tom de crítica contra Dilma.
A gota d’água para azedar o relacionamento foi o fato de o governo federal ignorar o apelo feito pelos governantes para adiar o reajuste do piso salarial dos professores de janeiro para agosto. Quando soube do pleito, Dilma argumentou que, com a popularidade em baixa, não poderia arcar sozinha com o ônus de desapontar uma categoria tão importante e mobilizada. “Essa bomba não pode estourar no meu colo”, disse a interlocutores.
Ela teria sugerido, então, que os governadores elaborassem uma carta com o pedido. O documento foi feito, mas, mesmo assim, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou um aumento de 11,36% para os professores. No dia do comunicado, o ministro disse que o Executivo estava apenas cumprindo a lei e sugeriu que cada governador deveria procurar as entidades que representam os docentes para negociar o pagamento de acordo com a realidade fiscal do Estado.
A decisão do Executivo pegou os governadores de surpresa, além de deixá-los alarmados, já que os Estados estão com grandes dificuldades financeiras e têm atrasado o pagamento de salário dos servidores públicos.
Os governadores também criticaram o fato de Dilma ter vetado um dos pontos da lei de repatriação de recursos mantidos no exterior que destinava o dinheiro arrecadado para socorrer Estados e municípios. Auxiliares da presidente argumentam que ela fez isso justamente pensando nos Estados, já que a ideia é criar um fundo constitucional para compensar os entes federativos por perdas de receita com a reforma do ICMS. O governo pretende unificar a alíquota em todo o País, mas só obterá apoio se esse fundo for criado.
Aliados de Dilma, porém, afirmam que a presidente já fez gestos importantes em relação aos governos estaduais. Lembram, por exemplo, que no fim do ano passado o governo editou decreto presidencial que regulamentava a mudança dos indexadores das dívidas dos Estados e município, um pleito antigo de prefeitos e governadores.
Em dezembro, após um encontro com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os governantes decidiram que iriam realizar reuniões mensais para discutir propostas para amenizar os impactos da crise nas finanças estaduais. Nesta segunda-feira, eles voltam a se reunir em Brasília. O grupo pediu um novo encontro com Barbosa e deve conversar também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Escalado por Dilma, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, almoçou na última quinta-feira com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Ele levou a mensagem de que a presidente está disposta a dialogar e se esforçar para tender os pleitos dos governadores.
Na pauta das reivindicações, os mandatários estaduais consideram essencial que o governo federal faça um “exame” dos contratos para adequar “à realidade atual” as dívidas com a União e volte a autorizar operações de crédito pelos Estados.
“É muito importante a gente se unir em torno de uma pauta e que esse diálogo tenha consequências. A situação está ficando insustentável para alguns governadores. É preciso de ações concretas para resolver essa crise, porque senão alguns Estados vão entrar em colapso”, afirma Rollemberg. (AE)
