Após o pedido de vista dos adversários do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), sobre o parecer favorável ao deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PTN substituiu o titular da vaga, deputado Bacelar (BA), que é favorável a cassação, pelo aliado de Cunha, deputado Carlos Gaguim (PMDB-TO).
O parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, que recomenda mudanças no rito de votação em plenário de processos disciplinares contra parlamentares foi pedido vista por duas vezes pelo adversários de Eduardo Cunha nesta terça-feira e a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá acontecer a partir da próxima terça-feira, 21.
Conforme apurou o jornal Estadão, hoje, tanto aliados quanto adversários de Cunha evitam previsões sobre o futuro placar na votação na CCJ, mas, na tentativa de garantir aprovação do parecer, Cunha teria pressionado líderes de partidos aliados a trocarem membros na CCJ. O SD trocou um de seus dois membros titulares tirando o deputado Major Olímpio (SP), contra o parecer de Lira e favorável à cassação de Cunha, substituindo-o pelo deputado Lucas Vergílio (GO), aliado de Cunha.
O PTN trocou o único membro titular que tem direito a voto no colegiado, deputado Bacerlar (BA), favorável a cassação de Cunha, pelo aliado de Cunha, deputado Carlos Henrique Gaguim (TO).
Conforme apurou o Estadão, “as regras são consideráveis favoráveis a Cunha, pois abre caminho para que ele se salve da cassação. Isso porque , pelas regras vigentes na Câmara e que o parecer de Lira tenta mudar, o plenário deve analisar o parecer aprovado pelo conselho, ao qual não cabe emendas”, considerou o jornal.
Cunha diz que vai recorrer à CCJ
Logo após o Conselho de Ética ter aprovado por 11 votos a 9 parecer pela cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Ele afirmou em nota que irá recorrer na CCJ.
“O processo foi tudo produzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido”, disse Cunha.
Leia a nota de Cunha:
“Com relação a aprovação do parecer do Conselho de Ética tenho a declarar:
- Um após inúmeras manobras de adiamento, o presidente do conselho de ética finalmente se meteu o processo a votação;
- O processo foi tudo produzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido.
essas unidades serão todas objeto de recurso com efeito suspensivo a CCJ, onde, tenho absoluta confiança, esse parecer não será levado adiante;
- Também confio que, em plenário, terei a oportunidade de me defender e de reverter essa decisão.
Repito: sou inocente da acusação, a mim imputada pelo parecer do conselho de ética, de mentir a uma CPI.
EDUARDO CUNHA”
