Dentro da mobilização do Festival do Rubi, programação especial para comemorar o Mês dos Advogados e das Advogadas, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promove, a partir de segunda-feira, a Caravana das Prerrogativas, com eventos em Araguaína, Gurupi e Palmas.
As atividades serão realizadas em conjunto com a OAB Nacional e vão contar com a presença de vários membros da Procuradoria Nacional de Prerrogativas e do presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia.
O grande objetivo da Caravana é defender as prerrogativas dos advogados, com uma campanha de conscientização da população e das autoridades de todos os níveis. Para a OAB, a Justiça só pode ser eficiente, se o respeito aos profissionais do direito for pleno.
“As prerrogativas são sagradas para todos os advogados. Estamos em um momento muito delicado no país e também no Estado. Temos advogados impedidos de exercerem sua profissão, sem acesso a inquéritos, a processos, com escritórios invadidos, com fixação de honorários aviltantes por parte de alguns juízes, sem acesso a clientes detidos, entre tantos outros problemas. Não vamos retroceder um milímetro na defesa das nossas prerrogativas”, destacou o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, ao ressaltar que a advocacia teve papel fundamental no fortalecimento do ministério público e das instituições de controle, mas agora inexplicavelmente vem sendo alvo de ações que violam a profissão.
A Caravana começa na segunda-feira em Araguaína. Já neste dia, estarão presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, e dos procuradores federais Sávio Dias e Cássio Teles. “A Caravana das Prerrogativas” é iniciativa do presidente Lamachia, com objetivo de ir ao encontro da classe, em todos quadrantes do país, ouvir a experiência de cada colega, suas demandas, seus problemas, deixando claro o nosso compromisso absoluto com a defesa das nossas prerrogativas”, explicou Vasconcelos.
Em Araguaína, a primeira visita será à Diretoria do Fórum da Comarca, depois, ao prefeito da cidade, ao diretor do MPE (Ministério Público Estadual), ao coordenador do MPF (Ministério Público Federal) no município, diretor da PF (Polícia Federal) e ao diretores da CPP (Casa de Prisão Provisória) e da penitenciária Barra da Grota. Depois de toda essa agenda, será realizada uma audiência pública para os advogados, às 19 horas, na sede da OAB da cidade. Na ocasião, serão registrados todos os problemas da classe na cidade para que as soluções possam ser buscadas.
Na terça-feira, 23 de agosto, a comitiva segue com uma série de visitas em Gurupi, além de audiência pública no começo da noite. Na quarta-feira (24) e na quinta (25), será a vez de Palmas receber a Caravana das Prerrogativas, inclusive com o reforço do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia.
Na Capital, além de audiências públicas, a comitiva terá audiências com o presidente do TJ (tribunal de Justiça), Ronaldo Eurípides, e com o governador Marcelo Miranda, entre outras autoridades.
