Dueré, Lagoa da Confusão, Cariri, Formoso do Araguaia e Peixe estão entre os municípios do Sul do Tocantins mais ineficientes no ranking das prefeituras do Tocantins em saúde, educação e saneamento em uso de recursos. Entre as maiores cidades do Tocantins Porto Nacional encontra-se no topo do ranking de eficiência, enquanto Palmas, Araguaína e Gurupi aparecem com algumas deficiências na relação dos municípios tocantinenses mostrado pela Folha de São Paulo.
por Wesley Silas
O jornal Folha de São Paulo publicou neste sábado, 27, o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) dos municípios brasileiros. A matéria aponta que três entre quatro municípios do Brasil (76%) são ineficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento.
A metodologia mostrou que dos 5.281 municípios da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5% deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre 0,5 e 1.
“Nesse percentual de municípios mais eficientes, a participação dos serviços e da indústria no PIB supera os 35%. Indústria e serviços normalmente demandam pessoal mais escolarizado e treinado e são as atividades que pagam melhores salários em comparação com a agricultura, por exemplo”, apontou a reportagem.
O Ranking de Eficiência mostrou que 70% dos municípios dependem em mais de 80% de verbas externas.
“Mesmo assim, as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros na última década. No período, a população cresceu apenas 12%”, mostra a reportagem que cita dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em que aponta 60% das prefeituras têm como maior fonte recursos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que “cairá 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, já descontada a inflação”.
A Folha ouviu o especialista em contas públicas Raul Velloso, que afirmou que “os municípios não podem chiar”. Ele diz que as prefeituras aumentaram de 10% para 17% nos últimos 30 anos sua participação nas receitas disponíveis para as várias esferas de governo. Nessa redistribuição, os maiores perdedores foram os Estados. “O que os prefeitos fizeram com o dinheiro a mais? Basicamente, gastaram com pessoal. É muito cabide de emprego e gasto desnecessário.”
TRANSPARÊNCIA
Outro importante item observado na reportagem foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), obriga os municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.
“Mas maioria só tem um portal com a foto do prefeito e telefones, sem dados numéricos relevantes”, diz Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas à Folha de São Paulo.
SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO
No Ranking de Eficiência dos Municípios apontam ainda que a saúde é a principal crítica dos brasileiros e que situação piora devido a diminuição de repasses federais e estaduais às prefeituras.
“Levantamento realizado pela entidade entre 4.708 prefeituras mostra que 60% enfrentam problemas para manter a área de educação. A taxa vai a 80% na saúde”, aponta a reportagem.
Quanto ao saneamento básico a ineficiência é assustadora. “Saneamento básico é mais discriminante do que a área da saúde, principalmente o alcance do fornecimento de água –média de 82% entre os de maior REM-F e 43% entre os piores”, mostra a reportagem.
FUNCIONALISMO
Com informações técnicas mostrada pelos municípios ao IBGE, a exemplo a “evolução do número de funcionários públicos em dez anos e o grau de escolaridade do gestor de planejamento da prefeitura, algumas hipóteses talvez expliquem o bom desempenho de algumas cidades”.
TOCANTINS
De 139 municípios do Tocantins, apenas Porto Nacional (834º), Ananás (1.055º), Sítio Novo do Tocantins (1.107º) e Colinas do Tocantins (1.182º) apareceram no ranking de eficiência em saúde, educação e saneamento. Outros 18 municípios dentre eles Cristalândia (1.432º), Palmas (2.018º), Guaraí (2.038º) e Araguaína (2.229º) apresentaram algumas deficiências. Enquanto, 37 municípios, dentre eles: Paraíso do Tocantins (2.854º), Araguaçu (3.054º), Alvorada (3.273º) e Gurupi (3.575º) apresentaram pouca eficiência. No ranking dos ineficientes aparecem 78 municípios, dentre eles estão Palmeirópolis (4.010º), Aliança do Tocantins (4.017º), Brejinho de Nazaré (4.174º), Sucupira (4.194º), Taguatinga (4.401º), Figueirópolis (4.441º), Peixe (4.459º), Talismã (4.632º), Sandolândia (4.672º), Jáu do Tocantins (4.700º), Formoso do Araguaia (4.761º), Cariri (4.783º), Dueré (4.999º), Lagoa da Confusão (5.124º) e na ponta do ranking aparece Palmeirante (5.255º). Leia AQUI a íntegra da reportagem.
