A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho de Crimes Financeiros, lançou a cartilha “O MPF de Olho nas Pirâmides Financeiras: saiba como distinguir um investimento financeiro de um golpe”. O objetivo da publicação é informar o cidadão para que ele possa reconhecer e se proteger contra esse tipo de golpe.
A cartilha mostra que as pessoas têm dificuldades para identificar as pirâmides porque elas se apresentam disfarçadas de um investimento idôneo e lucrativo, normalmente vinculado à aquisição de um produto ou serviço. Uma das orientações é ter cautela com ofertas que prometem ganhos por meio do crescimento contínuo de recrutamento de novos membros, em vez de vendas.
Segundo a cartilha, muitos golpes financeiros são camuflados em estrutura similar ao Marketing Multinível – modelo de negócios lícitos de venda de produtos ou serviços por meio de distribuidores -, na tentativa de captar investidores. Nessa atividade, os agentes que promovem bens de consumo ou serviços, de forma alternativa aos investimentos tradicionais em publicidade, são premiados com bônus.
De acordo com a coordenadora do GT Crimes Financeiros, procuradora da República Karen Kahn, a modalidade é considerada ilegal por vender a falsa promessa de um bom investimento, mostrando-se apenas vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que acaba a entrada destes, o esquema, que não tem como cobrir os retornos prometidos, entra em colapso”.
Segundo ela, quanto mais tarde o associado entra no esquema, maiores são as chances de ele não conseguir recuperar o investimento, pois os recursos são utilizados para pagar e atrair outros investidores. “O consumidor deve ficar atento com a proliferação desses esquemas por meio da internet e das redes sociais e com promessas de ganho de muito dinheiro, sem ter que vender um produto ou serviço real”, alerta a procuradora.
A publicação também apresenta dicas práticas, consequências dos golpes e legislação sobre o tema.
O cidadão que quiser denunciar casos de pirâmides financeiras precisa acessar o site do MPF da sua região e entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão ou denúncia.
Casos de pirâmide – Um exemplo recente de pirâmide financeira que atraiu investimentos de mais de um milhão de pessoas em diversos estados do Brasil foi chamado Sistema Bom (BBOM). A empresa se anunciava como fornecedora de rastreadores de veículos por meio de pagamento de valor mensal. Na prática, porém, os participantes se associavam por meio de taxa de cadastro e de adesão, que variava conforme o plano escolhido. Em seguida, se comprometiam a trazer novos associados (por conta de promessa de maior remuneração) e a pagar taxa mensal. O esquema foi denunciado pelo MPF em São Paulo e em Goiás.
A atuação da empresa Telexfree, que vendia planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype, também foi caraterizada como pirâmide financeira pelo Ministério Público do Acre e denunciada à Justiça.
A empresa tinha como foco o recrutamento de pessoas e a captação de seus recursos para futura apropriação e desvio, sob a falsa promessa de investimentos em uma sustentável e promissora empresa de telefonia via internet. No país inteiro, estima-se que um milhão e meio de usuários faziam parte do negócio.
