Depois de aparecer na sétima posição na relação dos 50 maiores devedores de ICMS no Tocantins, em nota enviada ao Portal Atitude, a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, diz que “não deve quaisquer valores de ICMS” ao Estado do Tocantins, pois emitiu notas fiscais de serviços e não de mercadorias e ou produtos.
por Wesley Silas
A empresa apareceu na a lista publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ-TO), repercutida neste Portal de Notícias, dentre as 50 maiores devedoras com dívidas no valor de R$ 44.687.811,80.
No entanto, a empresa rebate as informações da SEFAZ e afirma que ao invés de dever é credora de R$ 8.236.709,86 e ao dar publicidade relacionando a Litucera entre as maiores deveras do Estado teria tido o intuído de “desmoralizar e constranger a empresa” e que o documento poderá produzir danos morais.
“Desde o inicio da prestação de serviços, emitimos nfs de serviços e não de venda de mercadoria e ou produtos (damfe) e o governo sempre aceitou as referidas nota, atestou, liquidou e pagou, de modo a re-ratificar a operação fiscal pelas prefeituras e portanto expostas ao fisco municipal e contribuinte de ISSQN e não de ICMS”, aponta o documento da Litucera que defende que o pregão presencial nº 52/2005 o Estado tinha como objeto “contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de nutrição e dietética, processamento de roupas e limpeza e higienização, destinados aos hospitais de referencia do Estado do Tocantins”.
No final a empresa diz que todos os governos, Siqueira Campos, Sandoval Cardoso e Marcelo Miranda conheciam o fato e seus “representantes expressaram indignações pelo absurdo tributário aplicado, prometeram solução, mas, infelizmente, a organização instalada na SEFAZ não permitiu”, descreve o documento.
