Vice-presidente da comissão explica que valores cobrados no Tocantins estão muito acima dos outros estados.
A Comissão de Direito Notarial se reuniu, na manhã desta sexta-feira, 31 de março, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Helvécio Maia. Na reunião, a comissão e a Corregedoria acertaram uma integração efetiva e em parceria, incluindo o apoio ao projeto Corregedoria Cidadã. Pela comissão, participaram do encontro os advogados Carlos Correia (vice-presidente da omissão) e as integrantes Ludimylla Melo Carvalho e Gabriela Franco. Já pela corregedoria, além do desembargador, estavam na reunião a chefe de Gracielle Borges Torquato e a assessora Maria Dolores Oliva da Fonseca.
Além da atuação em parceria da comissão com a Corregedoria, o vice-presidente Carlos Correia abordou as taxas (emolumentos) cobradas pelos cartórios. Conforme Carlos Correia, na comparação com outros estados, como Goiás, as taxas do Tocantins estão com valores muito elevados, principalmente quando é necessário providenciar escrituras.
O corregedor foi muito receptivo à comissão e a integração ficou acertada entre as partes. Em relação às reclamações sobre as taxas dos cartórios, ele ressaltou que está aberto ao debate do tema para tentar buscar soluções. Outro ponto debatido foi o fornecimento de capacitação para os cartórios extra-judiciais. “Tivemos uma reunião muito proveitosa e o canal para diálogo está aberto para as duas partes”, frisou Correia.
Correição Cidadã
O projeto Correição Cidadã tem o objetivo de aproximar a Corregedoria das comarcas, abrindo um canal permanente de diálogo e colaboração. Todas as comarcas receberão a visita institucional do corregedor-geral da Justiça e sua equipe, que farão um trabalho de conscientização dos magistrados e servidores sobre o papel da Corregedoria. A intenção é conhecer a realidade local, os desafios, diagnosticar problemas, propor e ouvir soluções, numa relação direta e aberta com todos os servidores e magistrados.
O calendário da Correição Cidadã e as ações são diferentes da Correição Ordinária, que se inicia na próxima segunda-feira, em Araguaçu. A Correição Ordinária tem o intuito de fiscalizar a atuação dos membros do Judiciário naquelas cidades, enquanto a Correição Cidadã é um canal de diálogo.
