por Zacarias Martins
Por meio do Sindicato da categoria, os jornalistas profissionais que atuam na Câmara de Gurupi estão procurando sensibilizar os vereadores para que o legislativo municipal cumpra a lei que determina que o piso salarial a ser pago aos jornalistas seja de R$ 2.296,67. Atualmente, os profissionais que atuam naquela casa de leis recebem em torno de R$ 1.000,00, bem abaixo do piso estabelecido.
Na sessão desta terça-feira (18), durante sessão realizada na Câmara de Gurupi foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de autoria da vereadora Marilis Fernandes (PDT), onde ela defende, simplesmente, que seja cumprida a lei que beneficiará os jornalistas. O documento foi subscrito por outros colegas vereadores.
A vereadora ainda destacou que não se trata de aumento, mas sim de pagamento do piso salarial da categoria, um direito dos jornalistas que atuam no legislativo gurupiense e que segundo ela, tem que ser respeitado.
Próximos passos
Com a aprovação desse requerimento, a procuradoria jurídica da Câmara deve reavaliar a questão estrutural dos servidores para que se possa viabilizar ou não o pagamento do piso salarial dos jornalistas. No entanto, o presidente da casa, vereador Valdônio Rodrigues (PSB), não estabeleceu prazo para a resolução dessa questão, tendo ainda sugerido que os demais parlamentares façam uma restruturação em seus suas assessorias, já que cada gabinete dos vereadores recebe uma cota parlamentar de pouco mais de R$ 6 mil, destinada ao pagamento de pessoal.
Apoios
Já o vereador Sargento Jenilson (PRTB), fez questão de subscrever o requerimento e ainda elogiou a iniciativa da vereadora Marlilis. O parlamentar foi além: sugeriu a realização de um estudo para analisar o plano de cargos e salários dos servidores do legislativo, tanto aqueles concursados quanto os contratados.
Meritocracia
Outro que também apoiou a proposta foi o vereador Ivanilson Marinho (PMDB), que destacou a relevância dos jornalistas profissionais na divulgação da atividade parlamentar. Marinha propôs, ainda que se solicite ao prefeito Laurez Moreira (PSB), para que determine o pagamento do piso salaria dos jornalistas que trabalham na Prefeitura de Gurupi e que também seja respeitada a carga horária desses profissionais que é de cinco horas diárias.
“Reconheço a importância da atuação desses profissionais para que a população tenha conhecimento do trabalho realizado por cada vereador. Defendo que os servidores do legislativo devam ser realmente valorizados, mas pela meritocracia, já que se prepararam, investiram nos estudos durante muito tempo para se tornarem bons profissionais”
Obediência à lei
Único jornalista profissional com mandato parlamentar, o vereador Jair Souza (PMDB), que é formado pelo Centro Universitário Unirg, entende que, como casa de leis, a Câmara de Gurupi tem que dar o exemplo, fazendo o mínimo que se espera dos legisladores, que é obedecer a legislação vigente. “Se a lei determina que se deva pagar o piso salarial dos jornalistas, não há nenhuma dúvida daquilo que tem que ser feito por nós, legisladores, ou seja, simplesmente seguir a lei. Não há o que discutir”, argumentou Jair Souza, ressaltando, também, a importância do trabalho dos jornalistas na publicidade dos atos do legislativo.
“O cidadão espera que haja mais transparência na atividade parlamentar, já que ele confiou a nós vereadores, como seus representantes na Câmara de Gurupi. E, nesse sentido, o trabalho desenvolvido pelos jornalista profissionais que atuam no legislativo é de fundamental importância. Mais uma vez esclarecemos que não se trata de aumento salarial, mas sim, de se cumprir a lei que determina o pagamento do piso salarial”, finalizou o vereador Jair Souza.
Sem qualificação
O organograma funcional da Câmara de Gurupi prevê que cada vereador pode contar com um assessor de comunicação, no entanto, dos 13 vereadores apenas seis contam com jornalistas profissionais devidamente habilitados. São eles: Marilis Fernandes (PDT), Jair Souza (PMDB), Ivanilson Marinho (PMDB), Mirian Lustosa (PMDB), Eduardo Fortes (PSDB) e Sargento Jenilson (PRTB). Os demais, preferiram contratar pessoas não habilitadas para o cargo.
Já na assessoria de comunicação do legislativo, conta apenas com uma jornalista que é formada e outro servidor que deve ocupar o cargo de chefia, mas que não tem qualificação profissional e que só possui o segundo grau.
Tal nomeação desse servidor já foi alvo de notificação por parte do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), que defende a nomeação de profissional habilitado.
Os Vereadores que contam com jornalistas profissionais habilitados em seus gabinetes são: Marilis Fernandes (PDT), Jair Souza (PMDB), Ivanilson Marinho (PMDB), Mirian Lustosa (PMDB), Eduardo Fortes (PSDB) e Sargento Jenilson (PRTB).
