Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14, pela secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e autoridades convidadas, a Unidade Prisional Feminina (UPF) de Talismã, no sul do Tocantins, com capacidade para acolher até 30 reeducandas.
A mais nova unidade prisional foi construída em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. Ao todo são três celas, área para banho de sol, alojamento para agentes, área administrativa, área para trabalhos com horta, além de amplo espaço para ampliação.
A área total da unidade é de 4.209 metros quadrados, sendo 281 duzentos metros quadrados de área construída e custou, aos cofres públicos, R$ 385.194,64, sendo construída pela empresa BFConstrutora e Incorporadora LTDA – iniciada em abril de 2014 e concluída em abril deste ano. A UPF de foi projetada para garantir a segurança e os controles inerentes a uma unidade prisional moderna, sem deixar de atentar para o tratamento digno às reeducandas e aos servidores que nela atuam. A unidade conta com modernos equipamentos de inspeção, detectores de metais e, atentando-se aos Direitos Humanos, ocorre a revista íntima não vexatória.
De acordo a secretária Gleidy Braga, a principal entrega que um gestor pode fazer à comunidade é a valorização do ser humano, e a UPF de Talismã tem esse propósito, por ser uma unidade moderna, ampla e arejada, com áreas de sobra para construção de espaços para realização de atividades de ressocialização, como, por exemplo, plantio de hortas e criação de viveiros de plantas. “Certamente, a UPF de Talismã será bem produtiva e ajudará no desenvolvimento social do município, assim como ocorre na cidade de Pedro Afonso, onde as reeducandas construíram e fazem a manutenção de jardins ecológicos. Para tanto, a parceria com a Prefeitura é essencial”, disse.
Durante a solenidade de inauguração, a gestora apresentou as novas servidoras que atuam na UPF, recém empossadas em seus cargos. “Inaugurar obras é sempre bom, mas investir no ser humano não tem preço. A entrada dos servidores efetivos nas unidades prisionais reforça o compromisso do governador Marcelo Miranda com a política pública do Sistema Penitenciário”, lembrou. Ela ainda agradeceu aos servidores cedidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a todos os demais servidores que atuam ou atuaram no Sistema Penitenciário, que antes da entrada dos novos servidores garantiram a segurança e a gestão das mais de 40 unidades distribuídas no Estado.
Segundo o prefeito de Talismã, Diogo Borges de Araújo a unidade prisional é muito bem recebida no município. “Recebemos a unidade com o compromisso de oferecermos uma segunda chance às mulheres que aqui serão acolhidas. Todos nós temos nossas parcelas de responsabilidade na ressocialização das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
Em seu discurso, o superintendente do Sistema Penitenciário Prisional, Renato Mendes, também falou do delicado processo de transformação de pessoas privadas de liberdade e que os novos servidores têm esse compromisso, pois foram bem capacitados para cumprir com louvor seus deveres, não somente no que se refere à custódia.
Já o promotor de Justiça, Caleb de Melo Filho, parabenizou a secretária Gleidy Braga e o governador Marcelo Miranda pela construção e pela inauguração da obra e colocou o Ministério Público Estadual (MPE) como constante parceiro. “O que todos nós queremos no final das contas é que as pessoas privadas de liberdade sejam tratadas com dignidade”, disse.
O juiz de Direito Fabiano Gonçalves Marques avaliou que a UPF de Talismã tem condições de garantir e de acolher mulheres privadas de liberdade, podendo oferecer a elas oportunidades de retornarem para o convívio social sadio. “Essa instalação de Talismã é um grande ganho. Nós, juízes que trabalhamos com Execução Penal, bem como os promotores e defensores públicos somos os fiscalizadores da custódia. Então, peço aos Executivos Municipais e ao Executivo Estadual que continuem trabalhando para as melhorias das unidades prisionais e na ressocialização dos reeducandos e reeducandas nas cidades onde tem unidades prisionais.”, avaliou.
