Alunos da UFT reclamam que as empresas de ônibus com linha interestadual que atuam na rodoviária de Gurupi não estão obedecendo vagas gratuitas ou com desconto de 50%. Enquanto, representantes das empresas alegam que até empresários da cidade estariam sendo beneficiado com o programa voltado à famílias com renda de até dois salários mínimos, a prefeitura rebate e alerta os consumidores que se sentirem prejudicados: “podem denunciar a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pelo número 166, PROCON, ou até mesmo na Prefeitura de Gurupi”.
por Wesley Silas
No final da semana passada o estudante do curso de Agronomia da UFT, Hiago Carlos, acompanhado com uma colega não conseguiram agendar uma viagem para Goiânia (GO) por meio do programa Identidade (ID) Jovem para o dia 15 de novembro.
“Sou estudante da UFT, aderi ao ID Jovem e fui na rodoviária para tentar agendar uma passagem e tive uma grande resistência das empresas de nos dar a garantia deste benefício que é garantido por meio de um Decreto que está em vigor desde setembro de 2016”, cobra o estudante que enviou vídeos gravados na rodoviária de Gurupi confirmando sua denúncia. O benefício garante também meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos.
O estudante alega ainda que as empresas estariam cobrando cópias de documentos pessoais, contrariando o Decreto nº 8.537 que regulamentou o benefício.
“O Decreto não exige para passarmos cópias dos nossos documentos e eles estão pedindo de forma irregular e quando fala que é ID Jovem eles não fazem questão de atender e eles querem agendar as passagens em apenas um dia específico e não é todo dia que a gente pode pegar um ônibus”, disse Hiago.
O que diz as empresas:
O Portal Atitude ouviu representantes das empresas viagens interestaduais de transporte coletivo que atuam no Rodoviária de Gurupi. Segundo eles, Gurupi por ser uma cidade universitária, as demandas estão acima das ofertas garantida pelo programa.
“A procura tem muito, praticamente todos os dias, e sempre que temos vagas, que são duas por ônibus, sempre atendemos; mas, como a demanda está muito grande, às vezes o jovem carente não entende que não temos e eles acham que estamos mentindo”, disse o agente de viagem, Davi Ricardo Alves Mota.
Ele considera que a maioria dos beneficiados com o programa são pessoas que estariam fraudando o programa.
“Aparece gente que não precisa e eu garanto que o número pode chegar a 80% dos que aparecem em busca do ID Jovem. Eu vejo gente chegando de camionete de luxo e desce pedindo o benefício. Outro dia chegou um rapaz com uma moto CB-300, com chuteira da nike, short tactel da nike e veio pedir o ID Jovem. Será que este rapaz necessita?”, denuncia o agente de viagem.
Segundo Davi Mota o agendamento de viagens de uma única pessoa em várias empresas prejudica do programa.
“Teve um caso de uma menina que marcou uma passagem para Goiânia (GO) na empresa Marajó, marcou outra na empresa Satélite e com a Expresso Marly todas no mesmo dia. Neste caso as pessoas estão tirando das pessoas que necessitam”, disse.
“Acionamos o jurídico da empresa para rastrear os ID Jovens para fazer um levantamento da família para saber se ela tem a renda dois salários mínimos. Se for comprovada fraude nosso jurídico vai cobrar dessas pessoas e da prefeitura que forneceu o benefício”, explica.
O agente de viagem, Leonardo Siqueira Machado, disse que a empresa que ele representa atende os critérios do programa.
“A questão é que a vaga de ID Jovem é limitada e só atende em horário convencional e não são todos os carros, pois são duas 100% e depois de preenchidas são duas vagas de 50% de descontos. Os horários convencionais não são todos os dias e as empresas seguem o regulamento que está escrito na Lei”, disse.
Questionado sobre o que seria o horário convencional ele explicou que: “cada linha tem que ter uma frequência mínima e a ANTT determina que as linhas que passam pela nossa cidade devem ter frequência de uma vez por semana que a empresa é obrigada a fazer o atendimento neste horário convencional”, disse.
Leonardo Siqueira também defende que há muitas pessoas estariam usando de má fé.
“Eu digo que a maioria que tem acesso a este programa não tem necessidade, pois vimos jovens com roupas de grife, com veículos de alto valor. Chegamos a ver empresários que estão tendo acesso a este benefício, enquanto isso, as pessoas que deveriam ter acesso ao benefício são prejudicadas”, disse.
Em nota, a Prefeitura de Gurupi alertou que o beneficiário tem o direito de exigir das empresas extratos das vagas e, caso não for atendido deve denunciá-las à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, PROCON ou Prefeitura.
“A Prefeitura de Gurupi informa que a emissão da carteira do ID Jovem só é possível por meio do NIS, que é o número da identidade social, uma forma que o Governo tem der controlar a faixa salário da pessoa. Diante disso, o cidadão precisa apenas apresentar o carteira e um documento com foto. O beneficiário também tem o direito de exigir da Empresa o extrato das vagas, quando as Empresas alegarem que já houve preenchimento. Se eles sentirem prejudicados, podem denunciar a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pelo número 166, PROCON, ou até mesmo na Prefeitura de Gurupi”. (Matéria atualizada)
