Será que os presidentes das Câmaras Municipais estão tendo eficiência nos gastos ou o dinheiro do duodécimo está sobrando por não ter onde investir. O fato é que muitas Câmara, dentre elas a de Palmas, Gurupi e Formoso do Araguaia, estão procurando o quer fazer com o dinheiro para não devolver ao Poder Executivo no final do ano, como é o caso de Formoso do Araguaia e de vários municípios do Tocantins.
por Wesley Silas
São 13ª salários para vereadores e reformas geral em prédios, aparentemente, conservados, como o é o caso da Câmara de Formosos do Araguaia. Neste caso a Casa de Leis irá investir nestes últimos meses do ano aproximadamente R$ 150 mil em ampliação e reformas.
“Depois de aprovar o 13° para os vereadores a câmara de vereadores quer gasta com a reforma R$ 150.000. O mesmo valor que custa o prédio. Ainda para piorar a Câmara de Vereadores criou 10 empregos como chefe de gabinetes, que tem custo de R$ 1.500,00 cada um e se multiplicar por 13 salários que são pagos por ano o valor chega a quase R$ 200 mil, o que daria para fazer duas praças e 10 casas populares, duas academias de saúde e comprar remédios”, disse Olavo da Costa Leite. “Daria também para comprar duas ambulâncias para cidade, fazer meio fio, asfalto ou melhorar a iluminação pública da cidade, caso eles fizessem que o dinheiro fosse devolvido para a Prefeitura”, completa.
No entanto o presidente da Câmara de Formoso, Josafá Paz, alega que o prédio da Câmara é uma construção antiga e que todas as informações estão disponíveis à população no Mural da Câmara Municipal, Portal da Transparência e no Diário Oficial.
“Quanto ao valor da obra foi orçada em R$ 149.695,71. Valor esse fruto de muita economia durante todo ano de 2017, para aplicar em melhorias concretas a nossa Câmara Municipal. Nosso Prédio trata-se de uma construção antiga, já com alguns problemas hidráulicos e até mesmo de acomodações, quando foi construída o número de vereadores da época era inferior ao atual, com o aumento do número de vereadores acabou tumultuando o espaço”, explica. Ele informou ainda que fez economia dos recursos públicos desde o início da legislatura.
Sobre a contratação dos assessores, o vereador justifica que ouviu os vereadores e também foi aprovado, diante consultas, pela população na intenção de melhorar os serviços prestados.
“Tudo dentro da legalidade e sem atingir os 70% da folha permitido pelo Tribunal de Contas. Em recente visita do Tribunal de Contas em nossa Casa de Leis, fomos elogiados pela devida aplicação dos recursos públicos, Elogio feito pelos Técnicos do Tribunal de Contas que estiveram 02 dias acompanhando nossos trabalhos” diz a nota.
Outra reclamação do morador de Formoso é o pagamento do 13º Salário para os vereadores.
“A questão do 13° não foi aprovado ainda, mais fizeram colocar em pauta. Só esão esperando a população não ir para a sessão que logo-logo será pautada”, disse.
Contudo, o vereador Josafá Paz, afirma em Formoso o procedimento será feito dentro da legalidade.
“As Câmaras Municipais de todo Brasil recentemente, discutem o pagamento do 13º para os vereadores, matéria bastante polemica, e que vem sendo acompanhada de perto por nossa gestão, não vamos criar algo que venha infringir a lei. Tudo que venha a ser criado será com respaldo da legalidade jurídica e financeira desta Casa de Leis”, disse.
Quase R$ 1 milhão em Gurupi
Outra Câmara que está com o caixa com mais de R$ 800 mil sobrando é a de Gurupi. Nos bastidores o presidente, Valdonio Rodrigues (PSB) também usa do discurso de eficiência no gasto e que fechou um acordo de cavalheiros com o prefeito para que o dinheiro, quando retornar ao Caixa do Município será usado para construção de um prédio próprio, apesar de que há entendimento no Tribunais de Contas que a devolução dos duodécimos para os Caixas das Prefeituras no fim do exercício financeiro não pode ser vinculado a decisões pretéritas entre os poderes.
