por Wesley Silas
A Polícia Militar informou que irá cumprir seu papel constitucional de serviço ostensivo e preventivo, corroborando com a recomendação do Ministério Público a respeito dos maus tratos aos animais.
“O 4º BPM terá apoio da Polícia Ambiental que tomará as providências administrativas (multas) e criminais aos indivíduos que maltratarem aos animais. Para tanto faremos o patrulhamento e acompanharemos a cavalgada com policiais montados e videomonitoramento no local do evento para identificar os infratores. Informa-se também aos condutores dos veículos que eles serão fiscalizados para coibir o consumos de bebidas alcoólicas que venha colocar em risco os usuários das vias públicas. “, alertou o subcomandante Major Dalla.
Recomendação do MPE
Na recomendação, a Promotora de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Maria Juliana Dias do Carmo, leva em consideração a importância da apresentação da Guia de Trânsito Animal- GTA dos bovinos e dos equinos, a apresentação de carteira de vacinação, bem como dos exames de Anemia infecciosa Equina e Mormo e, por conseguinte, apresentação da Guia de Trânsito Animal – GTA.
Ao município a promotora recomendou que a prefeita Josi Nunes “adote todas as medidas necessárias para diminuir os transtornos da população quanto a interdição temporária das vias do percurso da cavalgada”.
Caso seja descumprido a recomendação sujeitará a descumpridor às sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação pertinente.
“Oficiem-se, com cópia desta, a Polícia Militar, a Companhia de Polícia Ambiental, a Diretoria de Meio Ambiente e a AMTT para que, dentro de suas atribuições, procedam a fiscalização com intuito de coibir eventuais excessos e práticas ilegais que possam ocorrer durante a 23ª Cavalgada de Gurupi – TO”, arrematou a promotora.
