A atuação iniciou-se a partir de uma denúncia anônima, junto à Promotoria de Justiça, informando que a referida empresa foi contratada para execução de serviços de limpeza urbana.
da redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou um procedimento investigatório para averiguar supostas irregularidades na contratação direta, mediante dispensa de licitação, da empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços LTDA, pelo Município de Gurupi.
A atuação iniciou-se a partir de uma denúncia anônima, junto à Promotoria de Justiça, informando que a referida empresa foi contratada para execução de serviços de limpeza urbana. Na mesma comunicação, o denunciante informou, ainda, que a prefeitura pretende terceirizar a fiscalização de posturas municipais, contratando também, mediante dispensa de licitação, uma empresa que deverá recrutar estes fiscais.
Por considerar o conteúdo de grande relevância, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia requereu posicionamento do Município para que, no prazo de 10 dias, encaminhe cópia integral do procedimento administrativo e demais documentos referentes à contratação direta e se realmente pretende terceirizar a fiscalização de posturas municipais, encaminhando os documentos referentes ao caso.
Na semana passada, o Secretário Municipal de Infraestrutura declarou em um programa local, que os serviços de limpeza urbana em Gurupi serão terceirizados, devido ao pouco efetivo no quadro de servidores.
