O Ministério da Educação (MEC) concedeu ao município de Palmas o “Selo Município Livre de Analfabetismo”. A cidade está entre os 207 municípios que atingiram mais de 96% de alfabetização e, com esse documento, o MEC reconhece o esforço realizado, principalmente, com jovens e adultos acima de 15 anos.
O levantamento do MEC foi feito com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Para ser considerado como livre do analfabetismo, o município precisa alcançar mais de 96% de alfabetização. Segundo o Ministério da Educação, o Selo é resultado de uma parceria com a Unesco e faz parte do Programa Brasil Alfabetizado, que tem objetivo de alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais.
No Brasil, o percentual de analfabetos é de 9,6% e, no Tocantins, chega a 13,5% entre a população acima de 15 anos, segundo o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (IPEA). De acordo com o censo do IBGE de 2010, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de Palmas é de 3,74%. Em 2000, era de 5,82% e, em 1991, era de 17,41%.
Uma das ações realizadas pela pasta para reduzir o analfabetismo foi implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos em 2012, para atender jovens a partir dos 15 anos de idade em três estratégias diferentes de atendimento: EJA por período, exame de certificação e EJA integrado. Além disso, a Semed conta com a parceria do MEC no desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado, atendendo uma média de 230 alunos por ano, e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens/Projovem Urbano, que desde a sua implantação em 2005 atendeu aproximadamente 6.500 jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Para a secretária municipal de Educação, professora Berenice Barbosa, o Selo é o reconhecimento às ações realizadas pela gestão municipal em prol da Educação.
O Selo
O objetivo da iniciativa do MEC é apresentar os sistemas educacionais de excelência para que sirvam de inspiração para os municípios com baixos índices. Os sistemas terão que atingir metas de qualidade para que nos próximos 15 anos o Brasil alcance nota seis no IDEB. A Educação Básica brasileira tem hoje uma média aproximada de quatro pontos – numa escala que vai de zero a 10, e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.
