por Wesley Silas (com informações do Tesouro Nacional)
Apenas 18, dos 139 municípios do Tocantins irão fechar o ano com notas AAA na avaliação de Capacidade de Pagamento (CAPAG) em três indicadores avaliados pelo Tesouro Nacional em novembro de 2021 após analisar indicadores como a situação fiscal e endividamento em relação à Receita Corrente Líquida.
Conforme o Tesouro Nacional, a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 373/2020.
Confira (no link em PDF) dados da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios do Tocantins
Apesar de estar com a nota C, o Tesouro Nacional aponta o Estado do Tocantins com nota A no indicador de endividamento Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida, B no quesito Poupança Corrente (Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada) e letra C no indicador de Liquidez (Obrigação Financeira/Disponibilidade de Caixa).
Fonte: Tesouro Nacional
