da redação
O Prêmio Destaque Fórum Imbrics de Boas Práticas em Gestão de Políticas Públicas será entregue no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 17 de outubro. O evento contará com a presença do prefeito anfitrião, Eduardo Paes, e prefeitos dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Sul, Panará, São Paulo e Santa Catarina, além de autoridades dos consulados do Brics.
“Desde 2013 trabalhamos para deixar a vida do empreendedor mais fácil e isso proporcionou que saíssemos em várias ações a nível nacional. Queremos mais e vamos fazer de Araguaína uma ‘cidade sem papel’, transformando em uma Smart City, com todos os serviços públicos do Municípios sendo digitalizados”, afirmou.
Pioneirismo no Brasil
Uma das primeiras modernizações realizadas pela Prefeitura foi a reforma do Código Tributário Municipal. A extinção de 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, encaminhou Araguaína para adotar o princípio da boa-fé do particular. Com isso, em 2019, foi possível ser a 1º cidade do Brasil a decretar a liberdade econômica, em adequação à Lei Federal nº 13.874/19, o que diminuiu o prazo médio de abertura de empresas, sendo dos menores do Brasil entre as cidades do mesmo porte.
Inovação e tecnologia
Araguaína foi o 1º município do País a licitar utilizando o Marco Legal das Startups, criado em 2021, e o 1º a disponibilizar a lista de serviços na Plataforma Gov.br (2020) e Gov.br Cidades (2022).
O Município ainda é o 1º do Tocantins a criar um Sandbox Regulatório, delimitando a área da cidade onde as empresas podem testar seus projetos de inovação de forma desburocratizada. A primeira nova tecnologia em teste é o 5G, por meio de uma parceria com Ministério das Comunicações e ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) que escolheu Araguaína para compor um seleto grupo de cidades.
Mais tecnologia
Para criar o Ecossistema de Inovação, Araguaína tornou-se a 1ª cidade do Tocantins a mapear um novo ambiente de inovação que envolve o poder público municipal e a iniciativa privada, representada principalmente pelas faculdades, bancos, empresas de software e de tecnologia. Outro projeto em que será pioneiro no Estado é a construção de uma usina de energia solar, que tem projeto contrato e a licitação deve ser realizada dentro de dois anos.
Também vem incentivando o coworking, por meio de projeto de lei para regulamentar a instalação e funcionamento de escritórios virtuais. Ainda executou um serviço de aerofotogrametria e perfilamento a laser de sua planta cartográfica, permitindo maior controle dos dados imobiliários municipais e garantindo mais equidade na cobrança dos tributos.
Reconhecimento
Araguaína soma dois prêmios na atuação pelo mercado mais livre e seguro. Em 2014, a cidade foi vencedora na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com o Projeto Destrava Araguaína, e o Prêmio Arara Azul, também do Sebrae, por ter vencido na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, em 2016. Já em 2020, o prefeito Wagner Rodrigues venceu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa estadual, na categoria desburocratização.
