Por Wesley Silas
A proposta da audiência apresentada pelo vereador André Caixeta é voltada à construção de caminhos obedecendo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e será uma oportunidade para um debate ouvindo estudantes, professores e especialistas em busca da construção de um ambiente acolhedor nas escolas evitando a disseminação das fake News, combater o bullying e respeitar as diferenças de gênero, racial e buscar aplicar a Lei nº 13.935/2019 que determina o Poder Público assegurar o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica.
Comitê Gestor de Segurança Escolar
Na reunião da semana passada promovida pela Promotoria da Infância e Juventude e pela Prefeitura de Gurupi, a prefeita Josi Nunes o Comitê Gestor de Segurança Escolar será integrado com representantes da secretaria municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Câmara de Vereadores, Ministério Público do Tocantins, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, UnirG, Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Diretoria Regional de Ensino, Escolas Particulares e Imprensa.
A Promotora da Infância e Juventude, Ana Lúcia Bernardes, afirmou na mesma reunião que o Ministério Público sugeriu a criação de um protocolo que não seja apenas para o momento atual, mas algo a ser trabalhado a longo prazo. Destacou que nunca se deve revitimizar uma criança ou um adolescente. “Se o fato aconteceu tem que ser apurado pelas autoridades competentes, se a ação foi tomada por uma criança o Ministério Público vai agir de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, disse, completando que a disseminação de notícias contribui para a valorização do infrator e aumenta a violência.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Gurupi.
