Por Wesley Silas
A Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt) de Palmas anunciou a redução do prazo mínimo de antecedência para solicitações de uso e interdição de vias públicas durante a Copa do Mundo. A medida visa facilitar a organização de transmissões e eventos populares, permitindo que pedidos para os próximos jogos do Brasil, contra Haiti e Escócia, sejam protocolados até os dias 16 e 19 de junho, respectivamente, flexibilizando a exigência padrão de 15 dias de antecedência.
Calendário de solicitações para a primeira fase
Com a nova determinação, os organizadores de eventos ganham margem para planejar a logística de ocupação das ruas. Para os confrontos da fase de grupos, o cronograma estabelecido pela Semobt é o seguinte:
- Até 16 de junho: Pedidos para o jogo contra o Haiti.
- Até 19 de junho: Pedidos para o jogo contra a Escócia.
- Até 13 de junho: Solicitações para partidas programadas entre 28 de junho e 3 de julho.
Regras para as fases eliminatórias
Para as oitavas de final e etapas subsequentes, a prefeitura adotou um sistema de processamento condicional. Como o chaveamento depende do desempenho da Seleção Brasileira, a autorização será emitida de forma automática caso a equipe avance na competição. Caso o Brasil seja eliminado, o processo administrativo será arquivado sem a emissão da licença.
Os prazos para estas fases seguem o cronograma abaixo:
- Oitavas de final: Pedidos até 19 de junho (jogos de 4 a 7 de julho).
- Quartas de final: Pedidos até 24 de junho (jogos de 9 a 11 de julho).
- Semifinais: Pedidos até 29 de junho (jogos de 14 e 15 de julho).
- Final e 3º lugar: Pedidos até 4 de julho (jogos de 18 e 19 de julho).
Procedimentos, taxas e isenções
Os interessados devem formalizar o pedido via formulário eletrônico disponível no Resolve Palmas. O documento exige informações detalhadas sobre o local, data e horário da atividade, além da identificação do responsável civil, conforme as normas do artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A taxa para a interdição de vias é de R$ 96,60 por dia. Eventos comunitários ou realizados por entidades sem fins lucrativos podem solicitar a isenção da cobrança no ato do protocolo. A Semobt alerta que a autorização concedida refere-se estritamente ao uso do solo público e que pedidos enviados fora das datas estipuladas serão indeferidos.
Integrar o planejamento urbano à dinâmica social do mundial de futebol.
A decisão da gestão municipal de flexibilizar prazos burocráticos demonstra uma tentativa de integrar o planejamento urbano à dinâmica social do mundial de futebol. Ao reduzir a antecedência mínima, a prefeitura transfere agilidade ao setor de eventos e às comunidades, mantendo a estrutura de fiscalização e a responsabilidade civil dos organizadores. A medida é um ajuste necessário para evitar a ocupação clandestina de vias, garantindo que a celebração ocorra dentro dos parâmetros de segurança viária e mobilidade urbana.
Fonte do texto: Elisangela Farias
