Por Wesley Silas
O presidente da Câmara, Valdônio Rodrigues, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação Final, André Caixeta e o vereador e procurador da UnirG, Ivanilson Martinho manifestaram indignação com os ataques promovidos por alguns docentes e desafiam debates na Câmara Municipal, fora de “grupos de WhatsApp”, envolvendo a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que, entre outras mudanças, impõe lista tríplice na escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Unirg, após eleição.
“O prazo foi dado até o dia 30 de janeiro e vamos cumprir e estamos aguardando as propostas e eu espero que invés de eles ficarem em grupos de WhatsApp distorcendo, eles possam ter responsabilidade com a Unirg e venham para o poder legislativo debater porque aqui é a Casa de Leis e é aqui que tem que ser debatido e nós estamos abertos ao diálogo, e, digo mais, esta Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município não tem data marcada para ser aprovada”, disse o presidente da Casa, Valdônio Rodrigues em entrevista.
Segundo o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação Final, André Caixeta, o critério da lista tríplice na escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Unirg é um desejo antigo do parlamento e todos os 15 vereadores assinaram a favor da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município.
“Estamos simplesmente regulando algumas situações que são normativas de Universidades Federais, do Governo Federal, algumas Universidades Estaduais e este é o nosso desejo também. Este parlamento precisa de ter mais presença na Universidade UnirG que é maior do que reitoria, presidência e representa muito a nossa cidade de Gurupi e o que mais importa para nós são os acadêmicos e nós nos preocupamos quando chega algo aqui neste parlamento como dedicação exclusiva (de docentes) que foi trago aqui pela própria reitora e de repente calaram a boca e sumiram todo muito e se acalmaram. Nós precisamos saber mais sobre tudo que se tem passado na nossa Universidade. É por unanimidade esta decisão deste momento e vamos trabalhar todas estas demandas e queremos falara para os acadêmicos que eles possam se tranquilizar e porque temos escutado muitas conversas. Olha só que situação! Chegamos a receber aqui prints com informações de que até alterações de valores de mensalidades seria devido esta lei e outras inverdades como descredenciamento da Unirg, caso for aprovada esta lei, o fechamento da faculdade de Medicina em Paraíso. Isso tudo são mentiras, são denúncias caluniosas que estão sendo propostas, principalmente, pela reitoria tentando preocupar os acadêmicos. Queremos tranquilizar os pais porque este Poder Legislativo tem responsabilidade”, disse Caixeta.
O vereador e procurador jurídico da UnirG, Ivanilson Marinho, classificou a ofensiva da APUG como “modus operandi de um grupo pequeno da Universidade” seria algo recorrente e citou o movimento “SOS UnirG” ocorrido em 2008 e que a atual Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município como totalmente diferente do que acontece neste momento em que há professores universitários ganhando acima de R$ 15 mil até R$ 18 mil e recebendo progressões no valor de quase R$ 200 mil. Ele comentou também sobre as mudanças em relação ao regime de trabalho dos professores e à composição do Conselho Acadêmico Superior (CONSUP)
“Todos os direitos (dos professores) estão sendo pagos e eles não têm o que reclamar disso. Se eles estivessem em uma situação que os salários estivessem atrasados eles teriam fundamento de uma greve. Legitimidade, todo mundo tem, agora fundamento nenhum. Agora, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica alcança alguns dispositivos que são legais e vou dá um exemplo: Na composição do CONSUP (Conselho Acadêmico Superior) que nós trouxemos no dispositivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, antes trazia uma composição menos de 70% do que prevê a LDB e na proposta que nós alteramos superar os 70% […] Fizemos um acordo de que até o dia 30 (de janeiro) a gente aguardaria propostas e eles vieram com um parecer dizendo que tudo é inconstitucional. Ao contrário do que eles disseram, nós não estamos criando cargos e eu acho que os acadêmicos, principalmente aqueles do Direito, precisam analisar a alteração de forma técnica e não serem induzidos por discursos vazios porque é isso que está acontecendo: Inverdades sobre aumento de mensalidades, inverdades sobre descredenciamento de Paraíso e isso não tem nada a ver. Ao contrário do que eles disseram, eu não sei quem está compartilhando este áudios, mas digo uma coisa, não apenas para os acadêmicos do curso de direito, que vejam o artigo 158 do Código Penal para tomarem muito cuidado com extorsão porque se você constranger algum durante grave ameaça. Você pode responder por isso e tem um áudio circulando que corre o risco do fechamento do Campus de Paraíso, se eu souber quem foi que fez eu vou representar na forma criminal. Eu ou a própria Fundação Unirg e não vou falar de Universidade porque eu acho que eles estão atrás de tudo isso”, disse Ivanilson.
“A proposta que nós apresentamos em relação jornada de trabalho dos professores é para que eles fiquem mais em sala de aula como o acadêmico, como era na minha época no ano de 2005 e não agora aonde o professor é pago por 40 hora e fica muito menos da metade deste tempo em sala de aula […] Inclusive soltaram um nota hoje que estão em estado de greve sem razão nenhuma. Se tiverem dúvidas procurem os valores que a Fundação está pagando de progressão para cada professor pois tem professor que vai receber quase R$ 200 mil de progressões e quero dizer que a UnirG está cumprindo com suas obrigações e estas ameaças a vocês (estudantes), chantagem ao parlamento e extorsão também não vão prosperar”, completou o vereador.
No sentido do contraditório, Professores da UnirG partiram para a ofensiva contra a Câmara Municipal em resposta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, número 04 (leia aqui a íntegra da matéria).
Confira a íntegra da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município.