O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Professor Robson Vila Nova, procurou o Portal Atitude para comentar uma nota assinada Presidente da Fundação UnirG, Thiago Benfica e pela Reitora da Universidade de Gurupi, Sara Falcão em que os dois cobraram credenciamento do Campus, bem como, a autorização para abertura do curso de medicina em Paraíso do Tocantins.
por Wesley Silas
Na nota o presidente do CEE, Professor Robson Vila Nova, citou os dois processos que tratam da expansão da Universidade de Gurupi (Unirg), sendo o credenciamento e a autorização de funcionamento do curso de Medicina, ambos referentes à cidade de Paraíso do Tocantins.
“Em relação ao credenciamento, o relatório está em fase de finalização e, tão logo concluída, será submetida ao Colegiado para apreciação e deliberação, tendo cumprido todas as fases e procedimentos, em conformidade com a legislação vigente”, disse o presidente do CEE.
Situação de emergência em saúde pública atrasou as avaliações externas
Ele informou que a autorização do funcionamento do curso de Medicina encontra-se com comissão constituída, publicada em Diário Oficial e a próxima etapa na tramitação do processo é a realização da avaliação externa inloco. Ele citou que o procedimento encontra-se suspenso “tanto para a Educação Básica quanto para a Educação Superior (Portaria CEE/TO n° 12, de 24 de julho de 2020, que suspende, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, a realização de avaliações externas inloco, no âmbito do Conselho Estadual do Tocantins)”.
Interpretações equivocadas
Para o presidente da CEE, o processo de expansão da Unirg, assim como todos os demais que tramitam no Colegiado, seguem os trâmites legais.
Na nota ele disse que o CEE “lamenta as interpretações equivocadas em relação a este processo, uma vez que todos os atos do órgão se pautam em sua competência constitucional, nos princípios da administração pública, no respeito às instituições que compõem o Colegiado, assim como no respeito aos cidadãos tocantinenses”, conclui a nota.
