A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da qual o parlamentar é membro titular.
O time de futebol Aeroporto Esporte Clube foi fundado em 1991 e tem em seu elenco 63 jogadores nas diversas categorias.
“Com suas atividades [o clube] tem conseguido retirar crianças, jovens e adultos mais carentes da marginalidade e, o mais importante, inserindo-os no convívio social de forma saudável e produtiva”, justifica Nilton Franco.
O título de utilidade pública é atribuído a entidades sem fins lucrativos em reconhecimento a serviços relevantes prestados por elas, de maneira desinteressada, à sociedade. A declaração possibilita, por exemplo, a celebração de convênio entre a entidade e o poder público.