Para atender a Lei da Acessibilidade que defende a padronização das calçadas para melhorar as condições acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a prefeitura começou a desmanchar e reconstruir algumas calçadas irregulares. A prefeitura alerta aos proprietários de residências e comerciantes que sai mais barato eles construírem suas próprias calçadas, conforme mostrou o Portal Atitude em setembro.
por Wesley Silas
A Prefeitura está perdendo a oportunidade de padronizar o calçamento e urbanizar com arborização o Centro da cidade, principalmente o da Avenida Goiás. Para isso tem em mãos uma decisão judicial que obriga os proprietários de imóveis a padronizar o passeio público em conformidade a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) que determina melhoria nas condições das calçadas.
Contudo, informações a Prefeitura mostra que, devido a cidade ter 58 anos, as calçadas foram feitas antes da legislação atual, culpa as gestões passadas por não obedecer a legislação e cita que uma determinação na justiça obriga o município a tomar providências para colocar as calçadas dentro dos padrões delineados pela legislação.
“A justiça também acompanha esse processo e pede a Prefeitura agilidade. Gurupi tinha um código de postura antigo, defasado e que precisou ser atualizado”, informou a Prefeitura.
Melhorias e Conscientização do Cidadão
Segundo a Prefeitura, as benfeitorias começaram nas principais avenidas, como: Pará, Goiás e Maranhão.
O diretor de Arquitetura, Acessibilidade e Urbanismo de Gurupi, Daltro de Deus, explica que é dever do próprio morador, regularizar a situação das calçadas. “O serviço feito pelo morador ficará mais barato do que se for executado pela própria Prefeitura, já que o Executivo precisa seguir um tabela nacional”, disse.
