O Projeto de Lei (PL) nº 3.452/15 da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) deve ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados. O PL requer a instituição do mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno instituindo-o como Mês Dourado. Dulce destaca a importância da amamentação para o desenvolvimento das crianças. O deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) é o relator da matéria e já se manifestou favorável à sua aprovação.
No parecer, Garcia destacou a relevância do PL e apontou que com a sua aprovação, o mês de agosto terá a intensificação das ações de conscientização sobre a amamentação. “Os custos com a implementação da proposta serão irrisórios em comparação aos seus inúmeros e duradouros benefícios”, disse o deputado federal.
“Essa é a minha contribuição como legisladora para incentivar e conscientizar as famílias sobre a importância do ato de amamentar. É um grande ato de amor e vai fazer toda a diferença na vida da criança”, afirma a deputada Dulce.
Relatora
Na mesma reunião, a deputada Dulce deve apresentar relatoria do Projeto de Lei nº 3.170/15 do deputado Diego Garcia que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito ao acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. O parecer de Dulce Miranda é pela aprovação da matéria.
