Muitos prefeitos do Tocantins tiveram um dia apreensivos devido o não repasse da cota parte do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios. Uma comissão de prefeitos chegaram a ir na Sefaz que garantiu o pagamento para amanhã (20/12).
por Wesley Silas
Segundo apurou a reportagem do Portal Atitude houve um rebuliço dos prefeitos junto a ATM devido ao atraso da cota parte do repasse do ICMS não foi depositada pelo Estado, conforme preconiza a Constituição; mas nesta terça-feira, 19, cerca de 10 prefeitos foram a Seplan e posteriormente seguiram para a Sefaz, onde tiveram a garantia que os recursos estarão nas contas das Prefeituras na próxima quinta-feira.
Arrecadação
Conforme informações do final do mês de novembro da Secretária da Fazenda, a arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia, gerou em novembro a expectativa que o imposto apurado chegasse a R$ 239 milhões. Isso significa que a receita tributária teve um acréscimo de 13,37% em relação a novembro de 2016 que foi de R$ 206 milhões.
“O excelente desempenho da arrecadação própria representa um alívio nas contas do Estado, mas o Governo deve estar atento às contenções de despesas para chegarmos ao equilíbrio fiscal”, disse na época o secretário da Fazenda, Paulo Antenor.
