O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.
por Redação
“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5).
A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.
Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 5 de maio de 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também endossou a fala do presidente Bolsonaro considerou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro a como “compromisso com a liberdade da palavra”. “No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob “controle social” da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição democrática”, disse o ministro.
No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob “controle social” da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição “democrática”. Aliás, @jairbolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 5 de maio de 2019
Reintegração de posse
Em outra postagem no Twitter, Bolsonaro disse que órgãos federais foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) a proceder com a reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por causa de algum protesto. Segundo o presidente, a reintegração de posse não deverá aguardar decisão judicial correspondente.
“Por meio da Advocacia-Geral, o governo orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por ‘manifestantes’ sem aguardar demoradas decisões, agilizando os serviços dos pagadores de impostos. Tudo dentro da lei”, postou o presidente.
