Conforme foi noticiados na época nos veículos de comunicação, a emenda do senador Vicentinho Alves seria para beneficiar as aldeias: São José (Apinajé), em Tocantinópolis; Porteira (Xerente), em Tocantínia; Rio Vermelho (Krahô), em Goiatins; Sta. Isabel do Morro (Karajá), em Lagoa da Confusão e a aldeia dos índios Javaé.
Segundo uma fonte do Portal Atitude, os índios entenderam que os caminhões deveriam ser entregues nas aldeias, mas, por força da “lei dos brancos”, não foi permitido a doação e os caminhões tiveram que ser licitados em nome da Funai, como patrimônio publico da União.
A fonte informou ainda que existe parecer do jurídico da Funai contrário a documentação dos caminhões em nome das aldeias, pois se trata de bens móveis e a lei não permite transferir patrimônio público para o privado; a não ser a título precário, caso o bem estivesse em desuso e por ordem econômica ocioso , que não é o caso.
“A Funai recebeu os caminhões e na primeira descida dos caminhões nas áreas de distribuição de materiais como cestas básicas, os índios prenderam os caminhões e não querem entregar”, disse a fonte.
Sem cobertura legal para fazer a doação, a responsabilidade dos sequestros dos caminhões poderá recair na Coordenação Regional da Funai do Tocantins de Palmas.
“A lei diz que não é possível fazer a doação e os veículos terão que ser restituídos ao patrimônio sob pena de improbidade administrativa para o gestor – que é o responsável pelo acervo patrimonial do órgão”, alertou a fonte.
Perigo
No entanto, os caminhões continuam sendo conduzido por índios inabilitados e não obedecem as normas de segurança, inclusive estão transportando índios nas carrocerias.
“Se acontecer algum acidente envolvendo os caminhões, a Funai vai ser chamada para responder porque o caminhão está sendo dirigido pelos índios. Se um caminhão desse atropelar ou bater em algum veículo particular e mate alguém; este particular vai entrar com ação contra a União que vai apurar a responsabilidade”, informou a fonte do Portal Atitude.
Na tentativa de retornar os caminhões para a Funai, na terça-feira, 26, aconteceu uma reunião em Palmas com os índios que deram o recado que “a comunidade indígenas não irá entender o processo legal” e, caso não houver consenso a reintegração deverá ser feita mediante ação da Polícia Federal.
A redação do Portal Atitude entrou em contato com a assessoria do senador Vicentinho Alves (PR) em Brasília (DF), que ficou de enviar uma nota, mas não foi encaminhada até o fechamento da matéria publica na noite desta quinta-feira.
