Cariri ultrapassa Peixe em arrecadação de ICMS no mês de fevereiro

por Wesley Silas

Levantamento feito pelo Portal Atitude na Sefaz, aponta Cariri na 9ª posição do ranking entre os 10 município que arrecadaram no mês de fevereiro. Outro município destaque é Pedro Afonso, enquanto Palmas, Araguaina, Miracema, Lajeado e Peixe tiveram queda no índice de participação dos municípios. “Por outro lado, se constata que os municípios de Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pedro Afonso e Cariri do Tocantins, efetivamente, tiveram acréscimos em seus índices”, disse o presidente da ATM, Jairo Soares Mariano.

No acumulado de 2016, o município de Cariri, situado na região sul do Tocantins, R$ 5,8 milhões de ICMS e, neste mesmo período, Pedro Afonso arrecadou R$ 7,7 milhões. No entanto, somente no mês de fevereiro deste ano Cariri arrecadou R$ 1,1 milhões e Pedro Afonso também ficou na casa de R$ 1,1 milhões.

De acordo com o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Jairo Soares Mariano, os repasses de ICMS são distribuídos aos municípios mediante o Índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, o IPM/ICMS, que é calculado pelo Conselho Especial de Elaboração do índice de participação dos municípios no ICMS, o CEIMP/ICMS, e vinculado administrativamente à Sefaz, tudo em obediência à legislação que rege a matéria. Ele explica ainda que o índice que está sendo aplicado no ano de 2017 foi calculado no ano de 2016, e publicado, conforme determina a legislação.

Informações do Portal da Sefaz (confira abaixo tabelas com comparativo) mostra que Palmas, Araguaína, Miracema do Tocantins, Lajeado e Peixe tiveram queda no repasse de fevereiro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. No entanto, o que chama atenção é o crescimento de repasse para o município de Cariri do Tocantins e Pedro Afonso que teve considerável aumento, de aproximadamente, 100%, em relação ao mesmo mês (fevereiro) de 2016. Gurupi também se destacou na arrecadação, enquanto outro município como Palmas, Araguaína tiveram decréscimo.

“A queda na arrecadação dessas cidades está relacionada diretamente com a alteração dos seus índices, como por exemplo, o caso de Palmas, que tinha o índice em 2016 de 18,14432461, e em 2017 esse índice caiu para 16,3346984. Nos exemplos citados se pode constatar que Araguaina, Miracema, Lajeado, e Peixe também tiveram redução em seus índices”, informou Jairo Mariano. “Por outro lado, se constata que os municípios de Gurupi, Paraiso do Tocantins, Porto Nacional, Pedro Afonso e Cariri do Tocantins, efetivamente, tiveram acréscimos em seus índices”, diz o presidente da ATM.

De acordo com Jairo Mariano, o aumento ou redução do índice está relacionado, com vários critérios, como por exemplo, aumento ou redução nas atividades da produção agrícola, da pecuária, do comercio, da indústria, da prestação de serviços e outros.

“Como exemplo, o município de Porto Nacional, que com a inauguração da ferrovia norte-sul e com a centralização da distribuição dos combustíveis no pátio da ferrovia, teve aumento considerável no seu índice, em função do aumento do valor adicionado decorrente desta atividade”, concluiu.

Comparativo dos repasses de fevereiro de 2016 com o mesmo mês em 2017:

2016