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Cidades

Defensoria Pública atende moradores em iminência de reintegração de posse em Gurupi

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins27 de outubro de 2017 - 18:362 minutos de leitura
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De acordo com o Leandro Gundim, a área está em litígio desde 2007, com expedição de um mandado de desocupação apenas em 2016. A Ação, proposta pelo Município, encontra-se em andamento e tem como fundamento a regularização de área de preservação ambiental.

Por: Redação

O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi,  defensor público Leandro Gundim, atendeu um grupo de moradores do Município, a 230 Km de Palmas, no Sul do Estado, que estão na iminência de serem retirados de suas casas, em virtude de ordem de reintegração de posse. São cerca de 60 famílias que residem no setor Jardim Tocantins II, em Gurupi, com toda estrutura de asfaltamento urbano, energia e água encanada há muitos anos.

De acordo com o Leandro Gundim, a área está em litígio desde 2007, com expedição de um mandado de desocupação apenas em 2016. A Ação, proposta pelo Município, encontra-se em andamento e tem como fundamento a regularização de área de preservação ambiental.

Durante a reunião com os moradores, realizada nesta quinta-feira, 26, o Defensor Público alertou sobre a gravidade da situação e esclareceu as medidas que seriam adotadas. “Uma possível alternativa para o caso, haja vista que muitos moradores afirmam que estão fora da área de preservação ambiental, portanto, não haveria necessidade da desocupação. Isso será avaliado e levado para os autos. Outro ponto que será analisado é a possibilidade da inserção dessas famílias em programa de aluguel social, em caso de eventual desocupação”.

Nesse sentido, serão enviados expedientes à Secretaria Municipal de Habitação e Meio ambiente e também Procuradoria do Município, para marcar uma reunião. “Vamos buscar uma solução alternativa para do problema, pois cerca de 100 pessoas poderão ser desalojadas, gerando um problema coletivo que é de interesse do poder público, e avaliar quais medidas podem ser tomadas”, destacou Leandro Gundim.

Defensoria Pública Jardim Tocantins 2 Reintegração de posse
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