PL 2250/2022, de autoria do parlamentar, estabelece a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação de tanques de areia e argila em locais de recreação; proposta segue para sanção presidencial.
Por Redação
O deputado federal Carlos Gaguim, do partido União Brasil, alcançou mais uma importante vitória no cenário legislativo. Seu projeto de lei, o PL 2250/2022, foi aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. A proposta tem como objetivo garantir maior segurança e saúde para crianças e usuários de áreas de lazer, estabelecendo a obrigatoriedade da assepsia e descontaminação da areia ou argila presentes em tanques e quadras utilizados em parques, escolas e outras áreas de recreação infantil.
O PL 2250/2022, que inicialmente passou pela Câmara dos Deputados com amplo apoio, busca prevenir a proliferação de doenças e garantir a limpeza adequada desses espaços, que são frequentemente utilizados por crianças para brincadeiras e atividades esportivas. “Este projeto é fundamental para a saúde pública e o bem-estar das nossas crianças, que merecem ambientes seguros e limpos para brincar e se desenvolver”, destacou o deputado Carlos Gaguim em discurso após a aprovação no Senado.
A proposta estabelece que a responsabilidade pela manutenção e limpeza desses tanques e quadras será dos administradores dos locais de lazer, que deverão seguir normas técnicas específicas para garantir a descontaminação adequada das áreas de areia e argila. A medida, segundo especialistas, é um passo importante para prevenir infecções e doenças causadas por micro-organismos presentes nesses materiais.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção do Presidente da República. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor e trará mudanças significativas na forma como as áreas de lazer e recreação infantil serão mantidas em todo o país. A iniciativa do deputado Carlos Gaguim reflete seu compromisso com a saúde pública e a proteção das crianças, reforçando sua atuação no Congresso Nacional em defesa de projetos que trazem benefícios concretos para a sociedade.
A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nas próximas semanas, oficializando a nova lei e tornando obrigatória a assepsia e descontaminação das áreas de recreação infantil em todo o território nacional.
