Por Redação
O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou nesta terça-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Orgulho Neurodiverso, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta visa promover a valorização das diferentes formas de funcionamento neurológico e reforçar o compromisso do Estado com a inclusão, o respeito e os direitos humanos.
A escolha da data acompanha o Dia do Orgulho Autista, reconhecido nacionalmente, e amplia o escopo da celebração para contemplar todas as expressões da neurodiversidade, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outras.
Segundo o parlamentar, o objetivo é fomentar políticas públicas e ações que estimulem a inclusão e o combate ao preconceito.
“A neurodiversidade não é uma limitação, é uma forma legítima e rica de perceber e interagir com o mundo. Com esse projeto, buscamos ampliar a conscientização, combater o estigma e criar espaços mais acolhedores e justos para todos”, afirmou Gutierres Torquato.
O projeto autoriza o Estado a promover e apoiar ações educativas, culturais e sociais voltadas para:
Estimular o respeito e a valorização das pessoas neurodiversas; Combater o preconceito, o estigma e a discriminação; Fomentar a inclusão social, educacional e profissional.
A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Para Gutierres, mais do que uma data simbólica, a iniciativa representa uma ferramenta de transformação social.
“Precisamos romper as barreiras do preconceito e construir uma sociedade mais plural, democrática e inclusiva. Valorizar a neurodiversidade é respeitar a essência de cada pessoa”, destacou o deputado.
