por Wesley Silas
O Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia, 6, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, informou que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que já atuam em caráter de plantão.
“É uma data reflexiva principalmente para os cristãos e por ser um feriado prolongado é momento de confraternização em família. Que os nossos servidores aproveitem esse período em família, e se forem viajar, que tenham muito cuidado nas estradas”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.
Gurupi
Em Gurupi o Decreto de Nº. 0430 foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 11, e leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais.
“O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente. Os departamentos públicos municipais voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 18”, informou a prefeita Josi Nunes.
Em Gurupi, a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) que é proibido a abertura do comércio em geral no dia 15 de Abril (Paixão de Cristo), conforme Convenção Coletiva de Trabalho (2021/2022), devendo ser observado a ordem de cada segmento.
Formoso do Araguaia
Em Formoso do Araguaia o decreto de N° 25 pontua ponto facultativo para as repartições públicas do município, no dia 14 de abril, quinta-feira, véspera do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, no dia 15 de abril, sexta-feira.
“O decreto informa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência, que no caso são as repartições que por sua natureza exijam regime de plantão como os serviços de saúde, limpeza urbana e vigilância. O documento entra em vigor a partir da data de sua publicação”, informou o prefeito Heno.
